14/09/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 17:58

Prazo em Curso
10/09/2025 16:11

Expedição em análise para assinatura
04/09/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 15:16

Expedição em análise para assinatura
03/09/2025 15:15

Autos preparados para expedição
24/06/2025 07:15

Prazo em Curso
16/06/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 08:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 07:46

Expedição de Ofício.
11/06/2025 07:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/06/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:21

Evolução da Classe Processual
06/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
06/06/2025 15:08

Transitado em Julgado em data
12/05/2025 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:09

Conclusos para despacho
14/04/2025 21:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0802328-39.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amélia Berro - Intimação da parte autora para requerer o que de direito no prazo legal.
07/04/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 13:32

Emissão da Relação
19/03/2025 15:13

Juntada de Ofício
27/02/2025 01:44

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0802328-39.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amélia Berro - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.

Custas pelo requerido e honorários conforme pactuado.

Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado.

Oficie-se à APSADJ para fins de implantação do benefício.

Implantado o benefício, remetam-se os autos ao INSS para elaboração e apresentação dos cálculos devidos (ofício-circular nº 126.664.075.1438/2010 da CGJ/MS).

Se o caso, solicite-se o pagamento dos honorários periciais e expeça-se RPV ao TRF3 para requisição dos valores e, informada nos autos a disponibilidade, retornem para fins de extinção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades de praxe.
18/02/2025 21:01

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:05

Emissão da Relação
20/01/2025 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:03

Registro de Sentença
20/01/2025 14:03

Homologada a Transação
20/01/2025 13:55

Conclusos para julgamento
09/01/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 05:38

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:52

Expedição de Carta.
05/12/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:23

Prazo em Curso
30/10/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 07:30

Prazo em Curso
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0802328-39.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amélia Berro - Fica o advogado da parte autora intimado para manifestar sobre a certidão negativa da oficiala de justiça de fls. 114, comunicando o atual endereço da parte autora, bem como se comparecerá na perícia designada independentemente de intimação.
29/10/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 16:16

Emissão da Relação
28/10/2024 16:15

Juntada de NULL
28/10/2024 16:14

Juntada de Mandado
14/10/2024 03:11

Expedição de Certidão.
08/10/2024 07:52

Prazo em Curso
07/10/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 14:39

Prazo em Curso
04/10/2024 14:37

Expedição de Mandado.
04/10/2024 14:37

Documento Digitalizado
04/10/2024 11:07

Expedição em análise para assinatura
04/10/2024 10:22

Emissão da Relação
04/10/2024 10:19

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:25

Prazo em Curso
27/09/2024 14:24

Documento Digitalizado
27/09/2024 11:42

Expedição de Carta.
26/09/2024 09:58

Expedição em análise para assinatura
30/08/2024 01:29

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:01

Autos preparados para expedição
23/08/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0802328-39.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amélia Berro - 03.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além disso, o Ofício nº 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul. 04.

Considerando que os autos contém pretensão de recebimento de benefício por incapacidade, o qual depende necessariamente de prova pericial para seu deslinde, desde logo designo perícia médica para o dia a ser agendado pelo perito, Dr.

Fabiano Martins Cayres (CRM/MS nº 5983 e CRM/SP 136.265), com endereço na rua Maria Isabel Alves de Oliveira, n. 65, Condomínio Damha I, município de Presidente Prudente/SP, telefone nº (18) 99771-5522, e-mail: [email protected].
20/08/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 08:04

Emissão da Relação
20/08/2024 08:04

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 07:51

Expedição de Certidão.
20/08/2024 07:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2024 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 15:02

Determinação de Citação
19/08/2024 13:58

Conclusos para decisão
16/08/2024 16:09

Informação do Sistema
16/08/2024 16:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/08/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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