30/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 15:46

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:51

Recebidos os autos
15/04/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 15:13

Não-Provimento
28/02/2025 17:42

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:03

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
24/10/2024 05:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/10/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicação
24/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000307-92.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Ana Lívia de Campos Pereira Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: D&C Celulares LTDA Advogado: Rayfran Vieira Lima (OAB: 10202/TO) Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/10/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:00

Expedição de "tipo de documento".
23/10/2024 14:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 06:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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