30/06/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 16:05

Decorrido prazo de parte
07/06/2025 09:10

Recebidos os autos
03/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:01

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 07:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/06/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:00

Transitado em Julgado em data
30/05/2025 15:47

Recebidos os autos
30/05/2025 15:47

Recebidos os autos
04/11/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 06:28

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 06:27

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 06:27

Remetidos os Autos para destino.
11/10/2024 02:56

Decorrido prazo de parte
09/10/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 16:20

Recebidos os autos
03/09/2024 16:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2024 07:59

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 11:25

Recebidos os autos
29/08/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Rayfran Vieira Lima (OAB 10.202/TO) Processo 0000307-92.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, D&C Celulares LTDA - Intima-se as partes para conhecimento da sentença de fls. 113-117: "Por todo o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANA LÍVIA DE CAMPOS PEREIRA OLIVEIRA em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. e D&C CELULARES LTDA.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual." Bem como ficam intimadas da sentença homologatória de fl. 118.
15/08/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/08/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:21

Homologada a Transação
15/08/2024 15:21

Recebidos os autos
15/08/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 18:54

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 17:31

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 16:26

de Conciliação
12/04/2024 16:22

de Instrução e Julgamento
11/04/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 17:46

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:39

de Instrução e Julgamento
11/03/2024 14:38

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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