08/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 16:17

Transitado em Julgado em "data"
14/03/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812537-09.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Recorrido: Éliton Aparecido Souza de Oliveira Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
13/03/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/03/2025 15:08

Não-Provimento
17/02/2025 13:04

Inclusão em pauta
05/02/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 04:21

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/01/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812537-09.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Recorrido: Éliton Aparecido Souza de Oliveira Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/01/2025 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:30

Expedição de "tipo de documento".
27/01/2025 13:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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