16/12/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 13:24

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 00:26

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniele Karoline de Souza Gonçalves (OAB 29326/MS) Processo 0800998-07.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cecilia A.

Holsbach - Posto isso, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora, ficando revogada eventual liminar concedida.

Condeno-a ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios em favor do requerido, que fixo no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Solicite-se o pagamento dos honorários periciais, caso ainda não feito.

Sem reexame necessário diante que dispõe o art. 496 do CPC.

Interposta apelação por quaisquer das partes, observe-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e processe-se o recurso conforme o art. 1.010, §§ 1º a 3º, do CPC, citando-se e intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Instância Superior (TRF3), independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
10/10/2024 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:57

Recebidos os autos
16/09/2024 09:57

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:57

Julgado improcedente o pedido
14/09/2024 07:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/09/2024.
13/09/2024 18:36

Conclusos para despacho
11/09/2024 20:25

Juntada de Petição de Réplica
27/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniele Karoline de Souza Gonçalves (OAB 29326/MS) Processo 0800998-07.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cecilia A.

Holsbach - Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
20/08/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:10

Expedição de Carta.
01/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
25/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:06

Juntada de Mandado
05/06/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:31

Expedição de Mandado.
21/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
06/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 01:02

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:31

Expedição de Mandado.
24/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:22

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 01:28

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:26

Expedição de Ofício.
08/04/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 06:21

Recebidos os autos
05/04/2024 06:21

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2024 22:55

Expedição de Certidão.
04/04/2024 22:55

INCONSISTENTE
04/04/2024 22:54

Conclusos para decisão
02/04/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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