18/09/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/09/2025 14:24

Prazo em Curso
18/09/2025 03:21

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800048-49.2024.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 28945/MT) Embargado: Marivam Costa de Oliveira Junior Advogado: Andreas Gabriel Ferreira Miranda (OAB: 25482/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/09/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 17:56

Julgamento Virtual Finalizado
16/09/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 17:56

Não-Provimento
16/09/2025 01:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 01:01

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:01:15 local.
01/09/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 18:30

Incluído em pauta para 27/08/2025 06:30:07 local.
27/08/2025 07:46

Inclusão em Pauta
20/08/2025 02:24

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 17:00

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:36

Processo Dependente Iniciado
08/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800048-49.2024.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 28945/MT) Embargado: Marivam Costa de Oliveira Junior Advogado: Andreas Gabriel Ferreira Miranda (OAB: 25482/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
09/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800048-49.2024.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 28945/MT) Embargado: Marivam Costa de Oliveira Junior Advogado: Andreas Gabriel Ferreira Miranda (OAB: 25482/MS) Visto.

Compulsando os autos, verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.

Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação da parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, faça-se nova conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800048-49.2024.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 28945/MT) Embargado: Marivam Costa de Oliveira Junior Advogado: Andreas Gabriel Ferreira Miranda (OAB: 25482/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800048-49.2024.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 86415/RJ) Recorrido: Marivam Costa de Oliveira Junior Advogado: Andreas Gabriel Ferreira Miranda (OAB: 25482/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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