17/09/2025 16:31

Prazo em Curso
17/09/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
11/09/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 10:48

Emissão da Relação
04/09/2025 15:19

Informação do Sistema
04/09/2025 15:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/08/2025 13:12

Documento Digitalizado
18/08/2025 13:09

Documento Digitalizado
26/07/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/07/2025 07:12

Cobrança exaurida no GECOF
01/07/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
01/07/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 17:11

Emissão da Relação
27/06/2025 17:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:08

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
27/06/2025 16:59

Transitado em Julgado em data
25/06/2025 12:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2025 12:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/04/2025 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/04/2025 12:26

Prazo em Curso
19/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2025 06:51

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0806909-15.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Veralucia Ferreira Alves - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Propagandas de Fidelidade Ltda - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
28/02/2025 20:40

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 09:55

Emissão da Relação
25/02/2025 12:10

Juntada de Petição de Apelação
06/02/2025 07:19

Prazo em Curso
04/02/2025 20:49

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 12:09

Emissão da Relação
31/01/2025 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 18:09

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:09

Registro de Sentença
31/01/2025 18:09

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.
30/01/2025 06:57

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:34

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2024 17:43

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0806909-15.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Veralucia Ferreira Alves - Intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação.
10/12/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 17:46

Emissão da Relação
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.
06/12/2024 07:38

Prazo em Curso
29/11/2024 14:20

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0806909-15.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Veralucia Ferreira Alves - Despacho de fls. 207/208: "Diante dos documentos acostados aos autos, defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora.

Anote-se.

Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do art. 334.

Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo.

Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção as peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, especialmente no presente caso, em que a parte autora já se manifestou pelo desinteresse na sua realização e, mormente, nas diversas ações dessa natureza em que, designada audiência, não se obteve êxito.

Assim, postergo a realização da audiência do art. 334 do CPC para momento oportuno, com base no art. 139, V, do CPC.

Cite-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da inicial (CPC, art. 344).

Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se- ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).

Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências necessárias."
21/10/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 17:40

Prazo em Curso
18/10/2024 17:39

Expedição de Carta.
18/10/2024 17:39

Expedição de Carta.
18/10/2024 17:38

Emissão da Relação
18/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 14:32

Recebida petição inicial
18/10/2024 10:38

Conclusos para decisão
10/09/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:52

Prazo em Curso
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0806909-15.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Veralucia Ferreira Alves - Intimação do despacho de fls.81: " O artigo 5.°, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o "Estado prestará asistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Posto isso, verifica-se que a parte autora não juntou aos autos qualquer documento que comprove a situação de insuficiência de recursos que justifique a concesão da gratuidade judiciária, razão pela qual, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, deve ela apresentar os seguintes documentos: comprovante de rendimentos, extrato bancário dos últimos três meses e cópia da declaração do IR do último ano"
20/08/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 12:13

Emissão da Relação
12/08/2024 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 07:33

Conclusos para despacho
12/08/2024 07:30

Expedição de Certidão.
12/08/2024 07:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2024 07:29

Expedição de Certidão.
12/08/2024 07:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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