27/06/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:50

Transitado em Julgado em "data"
18/06/2025 12:52

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 12:52

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:06

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:30

Expedição de "tipo de documento".
21/05/2025 17:20

Certidão Cartorária
21/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:44

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804099-21.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Recorrido: Adarlene Amorim Provazio Melo Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas, por isenção legal.

Condeno o recorrente no pagamento de honorários de advogado fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação
25/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 14:24

Não-Provimento
14/03/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:05

Inclusão em pauta
06/03/2025 09:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
19/02/2025 10:26

Expedida/certificada
19/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:23

Expedição de "tipo de documento".
19/02/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804099-21.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Recorrido: Adarlene Amorim Provazio Melo Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/02/2025 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:31

Expedição de "tipo de documento".
18/02/2025 15:31

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 05:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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