TJMS - 4000747-66.2022.8.12.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Cintia Xavier Letteriello

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIAKIM DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *13.***.*49-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZA DE DIREITO DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ANA PAULA NASCIMENTO ROCHA DA SILVA

CPF *07.***.*03-66

Advogados

ELIAKIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB: 27567/MS

CPF *13.***.*49-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2024 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2024 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2024 14:07

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/06/2024.

  • 15/05/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 18:21

    Extinto o processo por desistência

  • 15/04/2024 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 15:10

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 04/04/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 07:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/04/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 18:03

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 17:58

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 27/03/2024 17:58

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 27/03/2024 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 18:51

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 18:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 17/05/2023 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 17:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 04:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 4000747-66.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Impetrante: Eliakim dos Santos de Oliveira Advogado: Eliakim dos Santos de Oliveira (OAB: 27567/MS) Impetrado: Juíza de Direito do 7ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande MS Paciente: Ana Paula Nascimento Rocha da Silva Vistos, etc.

    Diante do teor da certidão de fl. 235, aguarde-se em Cartório decisão advinda do intento manejado.

    I-se.

    Cumpra-se.

  • 15/05/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 16:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 12:31

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 17:59

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 20/04/2023 17:59

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 20/04/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 4000747-66.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Impetrante: Eliakim dos Santos de Oliveira Advogado: Eliakim dos Santos de Oliveira (OAB: 27567/MS) Impetrado: Juíza de Direito do 7ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande MS Paciente: Ana Paula Nascimento Rocha da Silva Visto.

    Ana Paula Nascimento Rocha da Silva interpôs Recurso em Sentido Estrito em face do acórdão de fls. 201-204, dessa forma, ante a impossibilidade desta Magistrada realizar a admissibilidade do recurso interposto, determino que a serventia remeta a petição de fls. 210-232 para a Seção de Uniformização e Jurisprudência, na forma que entender necessária ante a excepcionalidade do caso, atentando-se para o impedimento dos Juizes que votaram no Habeas Corpus.

    Cumpra-se.

  • 21/03/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 15:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 09:35

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 01:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 01:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 01:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 18:53

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 18:53

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 14/02/2023 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 15:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2023 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 4000747-66.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Impetrante: Eliakim dos Santos de Oliveira Advogado: Eliakim dos Santos de Oliveira (OAB: 27567/MS) Impetrado: Juíza de Direito do 7ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande MS Paciente: Ana Paula Nascimento Rocha da Silva Acordam os Juízes da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.

    Sem condenação em custas e honorários em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.

  • 13/02/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 17:06

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 31/01/2023 13:30

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 31/01/2023 13:30

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 20/01/2023 15:40

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 20/01/2023 14:25

    Inclusão em Pauta

  • 19/01/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 18:08

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 18:08

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 09/01/2023 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 16:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2022 16:46

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2022 05:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2022 19:22

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 01/11/2022 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 16:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2022 16:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/10/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 05:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 03:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2022 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2022 13:27

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 12:50

    Distribuído por prevenção

  • 25/10/2022 12:45

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1416326-74.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Lucas Medeiros Duarte

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1415821-83.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Rafael Gouveia Hespanhol

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2022 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1606130-61.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Renata Barbosa Lacerda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2022 12:49

Exibir Processo

Processo nº 1604910-28.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Vladimir Rossi Lourenco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2022 17:54

Exibir Processo

Processo nº 1601447-83.2019.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Elison Yukio Miyamura

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2019 17:59

Exibir Processo