10/07/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:11

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 17:18

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 13:56

Recebidos os autos
30/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:11

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 08:11

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 08:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/06/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:22

Recebidos os autos
27/06/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:47

Recebidos os autos
27/06/2025 12:47

Recebidos os autos
26/03/2025 11:28

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 11:27

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 11:27

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:57

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 18:57

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:04

Recebidos os autos
17/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 12:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/03/2025 07:00

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:06

Recebidos os autos
17/02/2025 16:07

Decisão ou Despacho
14/02/2025 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 03:28

Decorrido prazo de parte
05/02/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 03:27

Decorrido prazo de parte
30/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tie Oliveira Hardoim (OAB 20329/MS) Processo 0925401-26.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jhonatan Vasconcelos Araujo - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da decisão de fl. 401: "Considerando que o Juízo reconheceu em sentença a propriedade lícita do veículo GM/S10, placa HRL7868 (f. 353/364), DEFIRO o requerimento formulado às f. 395/396.

Assim, expeça-se com urgência ofício à Comissão de Alienação do TJMS para que se abstenha de realizar a alienação do referido automóvel até nova determinação desse Juízo.

No mais, cumpra-se conforme determinado anteriormente. Às providências e intimações necessárias."
27/01/2025 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:59

Recebidos os autos
23/01/2025 13:59

Decisão ou Despacho
23/01/2025 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 14:58

Recebidos os autos
21/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 07:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/01/2025 15:12

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 18:49

Recebidos os autos
17/01/2025 18:49

Decisão ou Despacho
17/01/2025 07:17

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 19:32

Recebidos os autos
15/01/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:43

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 12:43

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 12:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:04

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 15:04

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tie Oliveira Hardoim (OAB 20329/MS) Processo 0925401-26.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jhonatan Vasconcelos Araujo - Recebo o Recurso de Apelação interposto por Jhonatan Vasconcelos Araujo, à f. 378.

Vista dos autos à defesa de Jhonatan Vasconcelos Araujo para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar suas razões.

Após, vista ao Ministério Público para, em igual prazo, apresentar suas contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões e sendo frutífera a tentativa de intimação pessoal do réu acerca da sentença proferida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.

Por outro lado, apresentadas as contrarrazões e sendo infrutífera a tentativa de intimação pessoal do réu, intime-se por edital.

Decorrido o prazo do edital e nada sendo manifestado, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.

Sem prejuízo do acima posto, certifique-se, pela Serventia, o eventual trânsito em julgado com relação ao condenado Jhonatan Vasconcelos Araujo para a acusação.
19/12/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:05

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 17:41

Recebidos os autos
17/12/2024 17:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/12/2024 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 19:17

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tie Oliveira Hardoim (OAB 20329/MS) Processo 0925401-26.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jhonatan Vasconcelos Araujo - Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva contida na denúncia para CONDENAR o acusado Jhonatan Vasconcelos Araujo, qualificado nos autos, pela prática do crime de tráfico de drogas, estando incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06
11/12/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 15:37

Recebidos os autos
11/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 21:06

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 21:06

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 21:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 20:43

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 20:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 21:44

Recebidos os autos
09/12/2024 21:44

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 21:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 21:44

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 20:47

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 07:07

Decorrido prazo de parte
29/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tie Oliveira Hardoim (OAB 20329/MS) Processo 0925401-26.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jhonatan Vasconcelos Araujo - Fica intimado(a) patrono(a) do(a) acusado(a) para apresentar suas alegações finais no prazo de cinco dias.
28/11/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:31

Recebidos os autos
25/11/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 21:29

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 21:29

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 21:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2024 15:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:24

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 18:46

de Instrução e Julgamento
06/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 13:35

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 13:35

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:21

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 16:05

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:41

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 18:41

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tie Oliveira Hardoim (OAB 20329/MS) Processo 0925401-26.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jhonatan Vasconcelos Araujo - Assim, designo nova data para a audiência de instrução de julgamento para o dia 23/10/2024 às 14h45min, saindo as pessoas presentes devidamente intimadas.

Requisite-se o acusado por escolta, bem como intimem-se as testemunhas ausentes e requisitem-se e ainda os policiais arrolados como testemunhas.

Determino desta feita atenção a serventia de intimar o advogado da audiência ora designada.
27/09/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 12:33

de Instrução e Julgamento
26/09/2024 10:45

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:56

Recebidos os autos
19/09/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tie Oliveira Hardoim (OAB 20329/MS) Processo 0925401-26.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jhonatan Vasconcelos Araujo - Intimação de Jhonatan Vasconcelos Araujo, por seu procurador, da certidão de fls. 271 e requerer o que entender de direito.
18/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 15:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/09/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:19

de Instrução e Julgamento
11/09/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 15:04

de Instrução e Julgamento
11/09/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:33

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 17:33

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:25

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 17:25

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 16:59

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 16:59

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:09

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 15:09

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 12:12

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tie Oliveira Hardoim (OAB 20329/MS) Processo 0925401-26.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jhonatan Vasconcelos Araujo - DECISÃO FL. 210-216: "...

Nesse paso, dando prosseguimento ao procedimento especial delineado pelo norma de regência (art. 54 a 59 da Lei n.° 11.343/06), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/09/2024, às 14h00min, ato que será realizado na forma presencial, momento no qual será realizado o interrogatório do denunciado e inquiridas as testemunhas de acusação e defesa. .."
19/08/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 19:17

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:30

Recebidos os autos
16/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 09:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:47

Evolução da Classe Processual
15/08/2024 15:41

Recebidos os autos
15/08/2024 15:41

Recebida a denúncia
13/08/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 17:41

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 13:24

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 13:24

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 13:24

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:28

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:58

Recebidos os autos
06/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:14

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 16:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/07/2024 12:50

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:32

Recebidos os autos
23/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 10:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/07/2024 14:20

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 10:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 16:40

Recebidos os autos
11/07/2024 16:40

Decisão ou Despacho
10/07/2024 19:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 19:19

Recebidos os autos
10/07/2024 19:19

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:27

Apensado ao processo numero do processo
09/07/2024 09:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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