TJMS - 0813067-49.2024.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 14:56
Arquivado Definitivamente
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28/11/2024 09:17
Transitado em Julgado em #{data}
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22/11/2024 21:59
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 10:32
INCONSISTENTE
-
31/10/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813067-49.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Maria Cardozo Cruz Advogada: Amelia Diniz Damas Grella (OAB: 92239/PR) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - RMC C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO E REPASSE DE VALORES COMPROVADOS - CONTRATAÇÃO VÁLIDA E EFICAZ - UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO PELA PARTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Comprovada a relação contratual entre as partes, não havendo efetiva demonstração de vício na manifestação de vontade, bem como o repasse do valor do empréstimo e utilização do cartão, não há justificativa para a declaração de inexistência do débito, tampouco para a condenação da instituição financeira ao pagamento de indenização por danos materiais e morais.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/10/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 06:29
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813067-49.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Maria Cardozo Cruz Advogada: Amelia Diniz Damas Grella (OAB: 92239/PR) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
29/10/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 18:39
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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29/10/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 19:30
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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07/10/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/09/2024 00:47
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/09/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 08:15
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 08:15
Distribuído por sorteio
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25/09/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 07:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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