01/09/2025 01:19

Autos preparados para expedição
19/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:33

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Diante das razões apresentadas pelo expert nomeado pelo juízo às f. 374-377, acerca da natureza, volume e complexidade dos dados a serem analisados para realização da perícia, defiro a majoração dos honorários periciais para o importe de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Cumpra-se integralmente o comando de f. 356-358.

Intime(m)-se.
14/08/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 13:30

Autos preparados para expedição
13/08/2025 13:30

Emissão da Relação
16/07/2025 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:12

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2025.
03/04/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 19:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/03/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:12

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0834146-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Silva de Souza - Ré: Banco Daycoval S/A - Intimem-se as partes para no prazo de 05 dias, manifestarem acerca da manifestação do perito de fls. 374/377.
26/03/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/03/2025 15:41

Emissão da Relação
24/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:15

Prazo em Curso
18/03/2025 17:06

Documento Digitalizado
14/03/2025 16:44

Expedição de Carta.
12/03/2025 06:56

Expedição em análise para assinatura
10/02/2025 16:49

Autos preparados para expedição
09/02/2025 16:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
08/01/2025 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/11/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0834146-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Silva de Souza - Ré: Banco Daycoval S/A - Posto isso, defere-se o pedido de perícia a ser realizada no contrato.

Nomeio, por conseguinte, o senhor Vinicius Alexandre Oliva Sales Coutinho para realização da perícia.

Arbitro os honorários em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Considerando que a prova pericial foi requerida por parte beneficiária da gratuidade da justiça, o referido valor será pago ao final do processo, pelo Estado, se sucumbente a autora, ou pela parte ré, se esta vencida for.

Nesse sentido, aliás, é a orientação do TJMS: AGRAVO - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - HONORÁRIOS PERICIAIS - AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ÔNUS DO ESTADO - PAGAMENTO AO FINAL DA LIDE - AGRAVO PROVIDO.

Conforme entendimento do STJ, a remuneração do perito deverá ser paga, pelo Estado, ao final do processo.(TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1400482-60.2017.8.12.0000, Campo Grande, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

João Maria Lós, j: 16/05/2017, p: 17/05/2017 - sem destaque no original) AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL DE OFÍCIO - NÃO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DESPESA DO AUTOR (ART. 33 DO CPC) - AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - PAGAMENTO DA DESPESAS AO FINAL DA LIDE PELO VENCIDO OU PELO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (...) sendo o autor beneficiário da justiça gratuita, os honorários periciais deverão ser pagos ao final pelo vencido e se o vencido for o autor, a despesa deverá ser custeada pelo Estado de Mato Grosso do Sul, consoante previsão contida na Constituição Federal.(TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1404623-59.2016.8.12.0000, Nova Andradina, 5ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Sideni Soncini Pimentel, j: 14/06/2016, p: 16/06/2016 - sem destaque no original) Faculta-se às partes, no prazo de 15 dias, contados da intimação desse decisum, a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos (CPC, artigo 465, §1º).

Após a apresentação dos quesitos ou decorrido o prazo sem apresentação, intime-se o perito para dizer se aceita o encargo e, se for o caso, já designar a data, local e a hora para realização da perícia, dando-se, em seguida, ciência às partes (CPC, artigo 474).

Estabeleço o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do laudo pericial em Cartório.

Após, intime-se as partes para ciência, alertando-as de que, no prazo comum de 15 dias, os assistentes técnicos poderão oferecer seus pareceres (CPC, artigo 477, §1º).

Apresentado o laudo, havendo ou não impugnação, conclusos.

Registre-se.

Intimem-se.
14/11/2024 08:13

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 08:39

Emissão da Relação
11/11/2024 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 16:27

Despacho Saneador
31/10/2024 13:45

Conclusos para julgamento
16/10/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 16:23

Prazo em Curso
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0834146-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Silva de Souza - Ré: Banco Daycoval S/A - Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade.

Após, retornem os autos conclusos na fila de sentença.

Intimem-se.
26/09/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 11:46

Emissão da Relação
24/09/2024 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:07

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:42

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2024 11:29

Prazo em Curso
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0834146-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Silva de Souza - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
19/08/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 17:34

Emissão da Relação
16/08/2024 13:33

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 13:23

Prazo em Curso
08/08/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2024 17:52

Prazo em Curso
29/07/2024 15:01

Expedição de Carta.
29/07/2024 11:26

Expedição em análise para assinatura
23/07/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 06:41

Autos preparados para expedição
23/07/2024 06:28

Emissão da Relação
08/07/2024 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 17:51

Despacho Saneador
03/07/2024 19:16

Conclusos para decisão
03/07/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 10:47

Emissão da Relação
12/06/2024 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:44

Conclusos para decisão
10/06/2024 08:11

Informação do Sistema
10/06/2024 08:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/06/2024 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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