03/06/2025 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 19:16

Recebidos os autos
21/05/2025 19:16

Decisão ou Despacho
28/03/2025 19:25

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 19:23

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:19

Recebidos os autos
11/02/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 17:43

Recebidos os autos
11/12/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0812850-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Embargte: Valdir Nascimento Ferreira - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), acerca do projeto de sentença e da sentença homologatória, conforme os dispositivos a seguir, ficando intimado do prazo de 10(dez) dias para apresentar eventual recurso: Ante o exposto, na forma do artigo 487, inc.

I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Valdir Nascimento Ferreira em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito.....

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Valdir Nascimento Ferreira em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.
10/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 14:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2024 18:57

Recebidos os autos
09/12/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:57

Homologada a Transação
09/12/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 18:15

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 18:14

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2024 20:05

Recebidos os autos
29/11/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 16:11

de Conciliação
16/10/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:16

Recebidos os autos
29/08/2024 17:53

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0812850-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Embargte: Valdir Nascimento Ferreira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/08/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 06:35

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 06:35

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 06:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:14

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 20:01

Recebidos os autos
30/07/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 18:58

Recebidos os autos
10/06/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:47

Retificação de Classe Processual
06/06/2024 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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