TJMS - 0829372-45.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 16:28
Arquivado Definitivamente
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27/11/2024 09:33
Arquivado Definitivamente
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27/11/2024 08:59
Transitado em Julgado em #{data}
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22/11/2024 22:11
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 22:16
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 10:11
INCONSISTENTE
-
30/10/2024 03:30
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0829372-45.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Uilson Rodrigues dos Santos Advogado: Leonardo Pedra dos Santos (OAB: 17885/MS) Embargado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.
EMBARGOS REJEITADOS.
Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em vista que houve manifestação clara e fundamentada com respeito à questão submetida a julgamento, sendo que a contradição deve ser intrínseca ao ato jurisdicional.
O Recurso constitui mera irresignação quanto ao resultado do julgamento, para o que não se prestam os embargos de declaração, sendo que o inconformismo quanto ao entendimento esposado no decisum invectivado deve ser objeto de recurso próprio.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
29/10/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/10/2024 03:08
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0829372-45.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Uilson Rodrigues dos Santos Advogado: Leonardo Pedra dos Santos (OAB: 17885/MS) Embargado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
24/10/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 00:48
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 00:48
INCONSISTENTE
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24/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/10/2024 17:40
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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23/10/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 07:23
Conclusos para decisão
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23/10/2024 07:22
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0829372-45.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelado: Uilson Rodrigues dos Santos Advogado: Leonardo Pedra dos Santos (OAB: 17885/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
13/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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