18/12/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 13:57

Processo Reativado
18/12/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
18/12/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
11/12/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.
11/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 13:31

Realizado cálculo de custas
11/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em #{data}
11/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leonardo Pedra dos Santos (OAB 17885/MS) Processo 0829372-45.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Uilson Rodrigues dos Santos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Diante do depósito voluntário da condenação pela parte ré às f. 221, e considerando que a parte autora manifestou concordância às f. 222/223, declaro satisfeita a obrigação e decreto a extinção do processo, com fundamento no art. 526, § 3º, do CPC.

Expeça-se de imediato alvará em favor da parte autora, para o levantamento da quantia depositada pela ré, acrescida de eventuais rendimentos.

Certifique-se desde já o decurso de prazo para a interposição de recurso, tendo em vista a ausência de interesse recursal por preclusão lógica.

Após, apuradas eventuais custas remanescentes, intime-se a ré para saldá-las em quinze dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Pagas as custas ou feita a inscrição, arquivem-se os autos, com as necessárias anotações.
09/12/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.
09/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:19

Recebidos os autos
06/12/2024 17:19

Recebidos os autos
06/12/2024 17:19

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.
29/11/2024 12:06

Conclusos para julgamento
29/11/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:29

Recebidos os autos
27/11/2024 16:29

Recebidos os autos
01/10/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/10/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/09/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 22:44

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:38

Juntada de Petição de Apelação
26/08/2024 10:26

Realizado cálculo de custas
22/08/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Pedra dos Santos (OAB 17885/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0829372-45.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Uilson Rodrigues dos Santos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Pelo exposto, julgo procedente o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, no valor de R$ 10.000,00 (cdez mil reais), corrigido pelo IGPM/FGV desde a data da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (S. 54 do STJ).

Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e de honorários ao advogado do autor, que fixo, conforme art. 85, § 2º, do CPC, em 15% sobre o valor atualizado da condenação.
19/08/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:24

Recebidos os autos
12/08/2024 18:24

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:34

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 05:57

Conclusos para julgamento
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/03/2024.
15/02/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:02

Recebidos os autos
02/02/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 07:33

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:11

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:03

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/08/2023 15:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
03/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:40

Expedição de Carta.
30/06/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:02

Recebidos os autos.
30/06/2023 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/06/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:31

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:27

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2023 03:20:00, 15ª Vara Cível.
29/06/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:30

Recebidos os autos
28/06/2023 16:30

Determinada Requisição de Informações
27/06/2023 06:40

Conclusos para despacho
26/06/2023 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:52

Recebidos os autos
01/06/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:13

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:13

Expedição de Certidão.
31/05/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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