16/09/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 08:56

Processo Reativado
08/09/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 14:21

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0001146-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedentes os pedidos do autor, nos termos do art.487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
13/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:36

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:34

Recebidos os autos
12/08/2024 18:34

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:34

Homologada a Transação
12/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/07/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:23

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:09

Expedição de Carta.
06/06/2024 14:14

Recebidos os autos
06/06/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:06

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:18

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/06/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 02:40:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/05/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:41

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:29

Expedição de Carta.
11/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:40

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2024 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/03/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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