12/08/2025 14:20

Autos preparados para expedição
05/08/2025 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:46

Conclusos para decisão
02/07/2025 07:42

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:22

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/06/2025 17:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
12/06/2025 06:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 06:36

Autos entregues em carga ao Defensor
27/05/2025 07:26

Prazo em Curso
26/05/2025 06:55

Prazo em Curso
26/05/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0001893-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Agibank S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/05/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 15:47

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/05/2025 15:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
22/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:15

Autos entregues em carga ao Defensor
22/05/2025 10:14

Emissão da Relação
22/05/2025 10:14

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 11:02

Recebidos os autos da Turma Recursal
21/05/2025 11:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/01/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/01/2025 07:41

Expedição de NULL.
07/01/2025 14:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 18:04

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2024 11:07

Prazo em Curso
13/12/2024 11:06

Expedição de Carta.
12/12/2024 12:48

Autos preparados para expedição
11/12/2024 07:19

Prazo em Curso
26/11/2024 15:50

Autos preparados para expedição
04/11/2024 13:40

Prazo em Curso
29/10/2024 11:13

Autos preparados para expedição
29/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
28/10/2024 19:54

Expedição de NULL.
28/10/2024 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 16:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2024 14:29

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
23/10/2024 05:26

Prazo em Curso
22/10/2024 12:26

Juntada de Petição de recurso inominado
19/10/2024 07:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/10/2024 09:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0001893-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Agibank S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Vistos etc.

Por tempestivo, recebo os embargos de declaração (fls.133/135).

Não vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; não sendo os embargos de declaração hábeis a rediscutir a matéria já decidida.

Os embargos de declaração devem ser fundamentados nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade na Sentença, aqui não presentes.

Daí, rejeito os embargos de declaração de fls.133/135, mantendo inalterada a sentença de fls.126/129.

P.

R.

I." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I."
10/10/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 09:35

Prazo em Curso
09/10/2024 09:35

Emissão da Relação
08/10/2024 08:44

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:05

Registro de Sentença
27/09/2024 13:05

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
27/09/2024 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 16:14

Expedição de NULL.
22/08/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2024 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 15:35

Prazo em Curso
14/08/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0001893-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Agibank S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar o réu na obrigação de providenciar o cancelamento da conta corrente aberta em nome do autor e o retorno do domicílio bancário de pagamento de benefício do INSS do autor para o banco por ele indicado, bem como, na obrigação de fornecer ao autor o extrato de sua conta e cópia dos contratos de empréstimos em seu nome junto ao banco e ao pagamento do valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Deixo de analisar tanto a impugnação quanto o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita quanto a impugnação , pois ausente o interesse do autor nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Sendo assim, deve o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje), momento em que a ré poderá impugná-lo.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
13/08/2024 14:12

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 09:06

Emissão da Relação
13/08/2024 09:06

Autos preparados para expedição
13/08/2024 09:05

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 17:23

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:23

Registro de Sentença
12/08/2024 17:23

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/08/2024 16:43

Expedição de NULL.
16/07/2024 15:21

Documento Digitalizado
16/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/07/2024 03:13:09, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/07/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 10:35

Emissão da Relação
17/06/2024 10:35

Emissão da Relação
17/06/2024 08:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/06/2024 08:48

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:43

Expedição de NULL.
06/06/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:18

Autos preparados para expedição
24/05/2024 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/05/2024 14:39

Conclusos para despacho
24/05/2024 14:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/05/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/07/2024 02:40:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/05/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 11:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:00

Prazo em Curso
24/04/2024 11:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/04/2024 11:59

Expedição de Carta.
15/04/2024 13:20

Autos preparados para expedição
15/04/2024 13:19

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2024 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/04/2024 13:06

Documento Digitalizado
15/04/2024 13:05

Documento Digitalizado
15/04/2024 13:02

Informação do Sistema
15/04/2024 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/04/2024 13:00

Documento Digitalizado
15/04/2024 13:00

Documento Digitalizado
15/04/2024 12:59

Documento Digitalizado
15/04/2024 12:58

Documento Digitalizado
15/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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