30/10/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 13:54

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
28/10/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:06

Recebidos os autos
22/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 14:05

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0800083-94.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paola Bacelar Servat - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
11/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:19

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:19

INCONSISTENTE
10/10/2024 08:18

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/09/2024 18:11

Recebidos os autos
27/09/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:21

Conclusos para despacho
11/09/2024 07:34

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 09:48

Recebidos os autos
04/09/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:13

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0800083-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Paola Bacelar Servat - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Em face ao exposto, rejeito a preliminar arguida, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido formulado inicialmente para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV a partir da prolação da sentença, e acrescidos de juros de mora de 12% ao ano, desde a data da citação, deixando de estabelecer condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Deixo de conhecer do pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a Autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
15/08/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:26

Recebidos os autos
12/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:26

Homologada a Transação
22/07/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/05/2024 10:07

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2024 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/05/2024 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/03/2024 08:40

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:04

Expedição de Carta.
05/03/2024 13:58

Expedição de Carta.
05/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 00:28

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:09

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:41

Expedição de Carta.
20/02/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:41

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2024 01:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:45

INCONSISTENTE
01/02/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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