29/10/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 16:35

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:56

Recebidos os autos
17/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 13:09

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 05:14

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/09/2024 11:42

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:42

INCONSISTENTE
09/09/2024 14:20

Recebidos os autos
09/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:18

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:18

Processo Reativado
06/09/2024 13:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/09/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 08:09

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0802140-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Miquethlin Graciano Mota Lagoin - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Em face ao exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido formulado inicialmente para condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais à Autora no valor de R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV a partir da prolação da sentença, e acrescidos de juros de mora de 12% ao ano, desde a data da citação, deixando de estabelecer condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Deixo de conhecer do pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a Autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
15/08/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:33

Recebidos os autos
12/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:33

Homologada a Transação
19/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/06/2024 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/03/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 13:54

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2024 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:02

Expedição de Carta.
11/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 02:37

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:25

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:04

Expedição de Carta.
29/02/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
26/02/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:33

Expedição de Carta.
26/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:45

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2024 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800560-56.2024.8.12.0001

Reni de Assis Masurkevicz Berni

Geovane Oliveira Pereira dos Santos

Advogado: Wellison Neves da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/01/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0003651-88.2023.8.12.0110

Luiz Fernando Rubinho Nascimento

Thiago Domigos Aquino

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0865909-40.2023.8.12.0001

Raquel Francisca de Camargo

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2023 06:20

Exibir Processo

Processo nº 0865909-40.2023.8.12.0001

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Raquel Francisca de Camargo

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0846091-05.2023.8.12.0001

Rudnei Alexandre Amaro

6 F Participacoes e Empreendimentos LTDA

Advogado: Ricardo Almeida de Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2023 15:37

Exibir Processo