17/10/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 12:40

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:37

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:38

Recebidos os autos
30/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 11:41

Conclusos para julgamento
19/09/2024 11:41

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:41

INCONSISTENTE
17/09/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 09:52

Recebidos os autos
14/09/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:17

Conclusos para despacho
13/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:17

Recebidos os autos
09/09/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:30

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:30

Processo Reativado
04/09/2024 16:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/09/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 08:10

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Hiromi Funai Rodrigues (OAB 80333/PR), Alan Vinicius Molina (OAB 80332/PR), Walter Lucas Ikeda (OAB 87709/PR), Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0829569-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andre Francisco Marques - Reqdo: Ligue Movel S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo parcialmente procedente a presente demanda, condenar a requerida no pagamento de indenização por dano moral R$ 1.000,00 (mil reais), devidamente corrigidos pelo IGP-M, a fluir desta data, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

Sem condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95 e defiro à autora a gratuidade processual.

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo o requerente renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
15/08/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:07

Recebidos os autos
12/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:06

Homologada a Transação
12/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/05/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/03/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/05/2024 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/03/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
26/02/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:45

Expedição de Carta.
08/02/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 19:16

Expedição de Certidão.
08/02/2024 19:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2024 04:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/01/2024 11:33

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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