30/06/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:15

Juntada de Petição de tipo
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de parte
30/05/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roseléia da Cunha Neves Souza Gomide (OAB 13481/MS) Processo 0844566-22.2022.8.12.0001 - Demarcação / Divisão - Autora: Maria Jose da Silva Vargas - EXPEDIENTE: Intima-se a parte autora para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 328, que restou negativa, requerendo o que de direito.
29/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:52

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:36

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 08:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roseléia da Cunha Neves Souza Gomide (OAB 13481/MS) Processo 0844566-22.2022.8.12.0001 - Demarcação / Divisão - Autora: Maria Jose da Silva Vargas - Despacho fl.322: Defiro os pedidos de f. 319 e 321.

Expeça-se o competente mandado de avaliação.
07/05/2025 14:35

Recebidos os autos
07/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:22

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 18:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:56

Recebidos os autos
15/04/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:56

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2025 03:13

Decorrido prazo de parte
13/02/2025 16:27

Recebidos os autos
13/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roseléia da Cunha Neves Souza Gomide (OAB 13481/MS) Processo 0844566-22.2022.8.12.0001 - Demarcação / Divisão - Autora: Maria Jose da Silva Vargas - Intimação do requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão negativa de f. 315.
10/02/2025 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 14:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:58

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 00:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Roseléia da Cunha Neves Souza Gomide (OAB 13481/MS) Processo 0844566-22.2022.8.12.0001 - Demarcação / Divisão - Autora: Maria Jose da Silva Vargas - Vistos, etc.

Os requeridos/reconvintes requereram ajustes na decisão saneadora a fim de que sejam excluídos os itens "B" e "D" dos pontos controvertidos, alegando que o pronunciamento judicial acerca de tais temas representaria uma sentença "extra petita".

Intimada, a parte autora/reconvinda se manifestou à fl. 304. É o relatório.

DECIDO.

Quanto ao pedido de exclusão do item "B" dos pontos controvertidos, verifica-se que não assiste razão aos requeridos.

O item "B" prevê como ponto controvertido: "B) restituição do pagamento dos tributos quitados e e eventuais despesas necessárias que sejam feitas no imóvel".

Conforme se verifica da reconvenção de fls. 250/253, a reconvinte requereu a condenação do reconvindo/autor ao pagamento dos gastos por ela realizados em função do imóvel, indicando, na fundamentação, que faz jus à restituição dos pagamentos dos tributos quitados e eventuais despesas necessárias feitas no imóvel.

Dessa forma, o item "B" dos pontos controvertidos da decisão saneadora encontra-se nos limites dos pedidos feitos pela própria reconvinte, não sendo o caso de ajuste neste ponto.

Acerca do pedido de exclusão do item "D" dos pontos controvertidos, tenho que assiste razão aos requeridos.

O item "D" prevê como ponto controvertido: "D) possibilidade de cobrança dos demais herdeiros de aluguéis ou taxa de ocupação pelo uso exclusivo do imóvel".

Em análise à petição inicial e à reconvenção, verifica-se que não existem pedidos correspondentes ao referido item, não integrando os limites objetivos da demanda.

Por essa razão, defiro o pedido de ajustes para que o item "D" seja excluído dos pontos controvertidos da decisão saneadora.

Dê-se, a serventia, regular andamento ao feito.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/10/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:40

Recebidos os autos
28/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 13:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 08:25

Recebidos os autos
26/10/2024 08:25

Decisão ou Despacho
24/10/2024 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Roseléia da Cunha Neves Souza Gomide (OAB 13481/MS) Processo 0844566-22.2022.8.12.0001 - Demarcação / Divisão - Autora: Maria Jose da Silva Vargas - Ré: Catarina da Silva, Cecilia Moura da Silva, Edenir Catarina da Silva, Lindalva da Silva, Rita Ramona da Silva Ortiz, Vicente Benedito da Silva - Vistos, etc.

Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, acerca do petitório de fls. 295/298.
19/08/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:17

Recebidos os autos
15/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 22:17

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 17:16

Recebidos os autos
12/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 17:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2024 17:22

Recebidos os autos
10/06/2024 17:22

Decisão ou Despacho
29/05/2024 09:04

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:05

Recebidos os autos
05/03/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 18:46

Retificação de Classe Processual
05/09/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 14:05

Recebidos os autos
05/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:23

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 14:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/09/2023 14:13

Recebidos os autos
04/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:25

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:36

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 12:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/08/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:55

Recebidos os autos
20/07/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 15:20

Recebidos os autos
19/07/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 14:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:20

Recebidos os autos
17/07/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2023 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2023 17:35

Recebidos os autos
10/05/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:20

Juntada de tipo de documento
27/04/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 13:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2023 11:45

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:41

Recebidos os autos
27/02/2023 15:41

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/02/2023 20:58

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2023 18:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/02/2023 18:48

de Conciliação
01/02/2023 17:47

Juntada de tipo de documento
01/02/2023 17:47

Juntada de tipo de documento
31/01/2023 16:41

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 00:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
19/01/2023 13:25

Juntada de Petição de tipo
18/01/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
17/01/2023 17:21

Juntada de tipo de documento
17/01/2023 17:21

Juntada de tipo de documento
17/01/2023 17:20

Juntada de tipo de documento
11/01/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 07:18

Juntada de tipo de documento
16/12/2022 16:54

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 18:08

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 08:14

Juntada de tipo de documento
12/12/2022 08:14

Juntada de tipo de documento
12/12/2022 08:14

Juntada de tipo de documento
12/12/2022 08:14

Juntada de tipo de documento
09/12/2022 08:05

Juntada de tipo de documento
24/11/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:40

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 14:40

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 14:40

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 14:40

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 14:40

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 14:40

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2022 20:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 13:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/10/2022 13:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/10/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 13:11

Expedição de tipo de documento.
20/10/2022 13:10

Expedição de tipo de documento.
20/10/2022 13:10

de Instrução e Julgamento
20/10/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:20

Recebidos os autos
06/10/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 15:34

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 15:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2022 15:32

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 15:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2022 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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