15/08/2025 07:04

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:04

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:04

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:41

Autos preparados para expedição
07/08/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:36

Autos preparados para expedição
05/08/2025 13:36

Emissão da Relação
05/08/2025 13:35

Autos preparados para expedição
05/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:32

Autos preparados para expedição
05/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:24

Autos preparados para expedição
05/08/2025 13:09

Transitado em Julgado em data
05/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 01:08:51, 1ª Vara.
05/08/2025 08:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:38

Registro de Sentença
05/08/2025 08:37

Homologada a Transação
04/08/2025 16:58

Conclusos para julgamento
01/08/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 16:31

Emissão da Relação
30/07/2025 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 18:02

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 18:03

Documento Digitalizado
18/04/2025 00:32

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:54

Juntada de NULL
07/04/2025 17:54

Juntada de Mandado
03/04/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0800178-55.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eunice Piuna - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, da certidão de fls. 149, a seguir transcrita:"Certifico para os devidos fins que, em razão das férias regulares do MM.

Juiz Titular desta vara, a audiência de instrução processual pautada nestes autos fica redesignada para o dia 06 de agosto de 2025, às 17:30 horas.

Ficam mantidas as demais providências determinadas anteriormente."
02/04/2025 13:21

Prazo em Curso
02/04/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 18:48

Expedição de Mandado.
01/04/2025 18:46

Autos preparados para expedição
01/04/2025 18:45

Emissão da Relação
21/03/2025 16:32

Expedição em análise para assinatura
12/02/2025 18:48

Juntada de NULL
12/02/2025 18:48

Juntada de Mandado
31/01/2025 12:40

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:40

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 05:30:00, 1ª Vara.
31/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2025 12:28:57, 1ª Vara.
31/01/2025 12:26

Expedição de Certidão.
20/01/2025 21:56

Prazo em Curso
20/01/2025 21:34

Expedição de Mandado.
17/01/2025 14:18

Expedição em análise para assinatura
06/09/2024 15:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/09/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 00:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.
29/08/2024 00:36

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:22

Prazo em Curso
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0800178-55.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eunice Piuna - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - In casu, as partes não apresentaram impugnação e o trabalho do expert respondeu a todos os quesitos propostos.

Assim, homologo o laudo pericial de f. 97-112.

Adotem-se as providências necessárias ao pagamento do perito.

Considerando que a inicial narra que a autora é indígena, que reside em aldeia da região e sobrevive da agricultura de subsistência, reputo necessária a colheita da prova oral, a fim de complementar a prova material produzida, bem como esclarecer o atendimento dos requisitos de qualidade de segurado e carência.

Assim, designo audiência de instrução processual para o dia 29 de abril de 2025, às 17:30 horas.

As testemunhas para serem ouvidas deverão ser indicadas no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão.

Em obediência ao art. 455, cabe ao advogado da parte autora providenciar a intimação das testemunhas arroladas, ou, conforme § 2º do mesmo dispositivo, trazê-las independente de intimação.

Intime-se a parte autora pessoalmente para fins de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Consigno que as pessoas que residem fora da comarca serão ouvidas por meio de videoconferência via Microsoft Teams, de modo que os contatos telefônicos devem ser colhidos quando da intimação, a fim de viabilizar o envio do link da audiência. Às providências.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/08/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 10:28

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:55

Emissão da Relação
09/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 05:30:00, 1ª Vara.
08/08/2024 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:17

Documento Digitalizado
09/05/2024 14:25

Conclusos para decisão
07/05/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 19:03

Prazo em Curso
10/04/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
10/04/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024 14:31

Emissão da Relação
05/04/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 00:48

Expedição de Certidão.
21/02/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2024 14:43

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:41

Emissão da Relação
16/02/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2023 16:51

Prazo em Curso
09/10/2023 15:22

Juntada de NULL
09/10/2023 15:22

Juntada de Mandado
07/10/2023 00:38

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:52

Informação do Sistema
05/10/2023 15:52

Apensado ao processo numero do processo
28/09/2023 16:26

Prazo em Curso
28/09/2023 16:25

Expedição de Mandado.
27/09/2023 15:06

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.
25/09/2023 16:30

Expedição em análise para assinatura
25/09/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2023 15:35

Autos preparados para expedição
22/09/2023 15:34

Autos preparados para expedição
22/09/2023 15:33

Emissão da Relação
18/09/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 20:24

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.
18/09/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2023 13:13

Prazo em Curso
15/09/2023 13:12

Emissão da Relação
06/09/2023 09:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:00

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:59

Prazo em Curso
04/09/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 00:47

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:55

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:09

Documento Digitalizado
24/08/2023 17:30

Documento Digitalizado
24/08/2023 13:43

Expedição de Carta.
23/08/2023 20:25

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.
23/08/2023 14:13

Expedição em análise para assinatura
23/08/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2023 14:26

Autos preparados para expedição
22/08/2023 14:25

Autos preparados para expedição
22/08/2023 14:22

Emissão da Relação
21/08/2023 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2023 17:43

Despacho Saneador
04/08/2023 17:36

Conclusos para despacho
02/08/2023 03:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2023.
20/07/2023 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/06/2023 17:49

Prazo em Curso
16/06/2023 02:11

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:39

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 20:48

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
02/06/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
01/06/2023 15:31

Autos preparados para expedição
01/06/2023 15:30

Emissão da Relação
29/05/2023 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:05

Conclusos para despacho
26/05/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 11:11

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2023 16:16

Prazo em Curso
05/05/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.
05/05/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
04/05/2023 14:59

Emissão da Relação
03/05/2023 20:11

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 00:31

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:58

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 16:55

Autos preparados para expedição
31/03/2023 20:24

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
31/03/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2023 07:43

Autos preparados para expedição
30/03/2023 07:42

Emissão da Relação
20/03/2023 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2023 00:33

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:19

Conclusos para despacho
06/03/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 18:30

Expedição de Certidão.
01/03/2023 17:27

Expedição de Carta.
01/03/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 20:30

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.
24/02/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2023 18:18

Autos preparados para expedição
23/02/2023 18:15

Emissão da Relação
17/02/2023 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2023 17:18

Recebida petição inicial
16/02/2023 22:26

Conclusos para despacho
16/02/2023 22:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/02/2023 22:24

Redistribuição de Processo - Saída
16/02/2023 22:23

Expedição de Certidão.
16/02/2023 22:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2023 19:01

Informação do Sistema
13/02/2023 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/02/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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