STJ - 0836451-27.2013.8.12.0001

20/12/2021 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/12/2021 19:03

Transitado em Julgado em 20/12/2021

25/11/2021 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2021 Petição Nº 776007/2021 - AgInt

24/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0776007 - AgInt no AREsp 1914883 - Publicação prevista para 25/11/2021

22/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de ADAIR NOGUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00776007/2021 - AgInt no AREsp 1914883/MS

10/11/2021 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000172-2021-AJC-3T)

05/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 15:45

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 776007/2021 - AgInt no AREsp 1914883/MS

05/10/2021 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

05/10/2021 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

04/10/2021 16:55

Determinada a distribuição do feito

24/09/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/09/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2021 e término em 23/09/2021 o prazo para ENCCON ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA apresentar resposta à petição n. 776007/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 301.

31/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2021 Petição Nº 776007/2021 -

30/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 776007/2021. Publicação prevista para 31/08/2021)

27/08/2021 23:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 776007/2021

27/08/2021 23:42

Protocolizada Petição 776007/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2021

10/08/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 13:10

Não conhecido o recurso de ADAIR NOGUEIRA

29/06/2021 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2021 15:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2021 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL