16/09/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 13:56

Juntada de Ofício
16/09/2024 13:55

Processo Reativado
06/09/2024 17:41

Juntada de Ofício
04/09/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:57

Expedição de Mandado.
02/09/2024 13:57

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:10

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:04

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rayter Adib Salomão (OAB 9623/MS), Pedro Paulo Wehmuth Ragonha Marangoni (OAB 261430/SP), Rafael Marques Garcia Bombonate (OAB 28915/MS), Jaqueline Tonini (OAB 24818/MS) Processo 0823576-39.2024.8.12.0001 - Divórcio Litigioso - Reqte: Diva Melo Gonçalves Lopes - Reqdo: Nivio Lopes - Intimação das partes acerca do teor da sentença de fl. 60: "HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos de Divórcio Litigioso, movida por D M G L contra N L - f. 49/59 -.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, declaro extinto o processo, o que faço com base no art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Custas e honorários conforme acordado.

Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita, restando, portanto, sobrestada a cobrança das custas, consoante prevê o art. 98, §3º do CPC.

Sendo o caso, expeça-se mandado de averbação; carta de sentença; termo de guarda; e ofício ao empregador do alimentante.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, certificando-se de imediato o trânsito em julgado da presente sentença, dada a preclusão lógica. arquivem-se."
13/08/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:11

Recebidos os autos
16/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:11

Homologada a Transação
10/07/2024 17:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/07/2024 15:42

Conclusos para despacho
05/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 15:57

Recebidos os autos
02/07/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:45

Conclusos para decisão
04/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/09/2024 04:00:00, 2ª Vara de Família e Sucessões.
07/05/2024 11:28

Recebidos os autos
07/05/2024 11:28

Decisão ou Despacho
17/04/2024 11:50

Conclusos para decisão
17/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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