19/09/2025 18:29

Expedição em análise para assinatura
04/09/2025 09:21

Autos preparados para expedição
03/09/2025 09:18

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Decisão: ...Assim, ante a ausência de elementos probatórios que demonstrem que a parte embargante possui condições financeiras para arcar com as custas processuais, afasto a impugnação e mantenho as benesses da justiça gratuita em seu favor.

Compulsando os autos, vê-se que a tese principal da embargante é de quitação das prestações do contrato, mediante desconto em sua folha de pagamento.

Inclusive, para comprovar o alegado, juntou seus holerites às f. 163/187, relativo ao período de janeiro/2023 a setembro/2024.

De fato, tais holerites indicam desconto mensal feito pela embargada, no valor de R$ 2.377,22, o que, em tese confirmaria a tese de adimplemento ventilada.

Contudo, ao analisar o título executivo extrajudicial (f. 70/76), verificou-se que o valor das prestações do contrato é no valor de R$ 1.488,57, causando dúvidas neste Juízo sobre a origem dos descontos feitos na folha de pagamento da embargante: é o somatório de parcelas de diversos contratos (incluindo o de n. 818248683-1) ou refere-se a negócio jurídico diverso? Assim, para sanar a questão, converto o feito em diligência e determino a expedição de oficio à AGEPREV para que, no prazo de 15 dias, informe qual o contrato (ou contratos) deu origem ao desconto de R$ 2.377,22, feito na folha de pagamento da embargante (Regina Maura Vezzani Maecawa Pimentel CPF: *76.***.*24-91), bem como informe se o contrato n. 818248683-1, averbado na folha de pagamento da embargante, está sendo devidamente pago.

Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias.

Após, conclusos para sentença.
02/09/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 18:06

Emissão da Relação
29/08/2025 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 18:31

Proferida decisão interlocutória
21/03/2025 14:33

Conclusos para julgamento
17/02/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:36

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosângela da Rosa Corrêa (OAB 16655A/MS), Ninive Rodrigues Correa de Sa (OAB 42146/DF) Processo 0840053-40.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Regina Maura Vezzani Maecawa Pimentel - Embargda: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Despacho de fl. 204: Vistos, etc.

Digam as partes sobre as provas pretendidas, bem como, apresentem os pontos controvertidos da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, se o caso, tornem conclusos para decisão de saneamento do feito, ou para sentença, se for o caso de julgamento antecipado.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/02/2025 23:27

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 14:23

Emissão da Relação
06/02/2025 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 21:39

Conclusos para despacho
12/11/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 03:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.
23/10/2024 11:15

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosângela da Rosa Corrêa (OAB 16655A/MS), Ninive Rodrigues Correa de Sa (OAB 42146/DF) Processo 0840053-40.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Regina Maura Vezzani Maecawa Pimentel - Embargda: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Com a impugnação, manifeste-se o embargante e tornem conclusos
18/10/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 22:04

Emissão da Relação
16/10/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 08:08

Prazo em Curso
23/09/2024 23:25

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 10:03

Emissão da Relação
22/08/2024 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:08

Conclusos para despacho
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ninive Rodrigues Correa de Sa (OAB 42146/DF) Processo 0840053-40.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Regina Maura Vezzani Maecawa Pimentel - DESPACHO DE FL. 156: Vistos etc. 1) Houve duplicidade na distribuição dos embargos à execução autuada sob o n. 0821516-93.2024.8.12.0001.

A embargante Regina Maura Vezzani Maecawa Pimentel opôs os embargos à execução autuadas sob o n. 0840062-02.2024.8.12.0001, contando com 171 folhas, e sob o n. 0840053-40.2024.8.12.0001, que possui 155 folhas.

Assim, intime-se a parte embargante, para que informe quais embargos pretende prosseguir, sob pena de serem recebidos aqueles opostos em primeiro momento.

Prazo: 15 dias. 2) Escoado o prazo, renove-se a conclusão, na fila de "conclusos - medidas urgentes".

Intime-se.
15/08/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 11:45

Emissão da Relação
09/08/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 07:34

Conclusos para decisão
08/07/2024 20:05

Apensado ao processo numero do processo
08/07/2024 20:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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