04/06/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:28

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:54

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 18:50

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0835162-44.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB - Exectda: Kemmily Soares Barbosa - Com efeito, tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, ainda que o processo já tenha sido sentenciado, cabível a homologação judicial do acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos.

Posto isso, HOMOLOGO o acordo firmado entre partes às f. 148-151, por sentença, para que produza os seus efeitos legais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Diante do acordo firmado entre as partes, PROMOVA-SE O ENCERRAMENTO IMEDIATO DA BUSCA SISBAJUD e, depois, expeça-se alvará para levantamento do valor bloqueado na conta da executada Kemmily Soares Barbosa junto à CEF como requerido á f. 147 em favor da parte exequente.

Custas finais, se houver, pela parte executada.

Autorizo o levantamento de eventuais penhoras e restrições.

P.R.I.

Transitada em julgado nesta oportunidade em decorrência da preclusão lógica.

Oportunamente, arquive-se com as cautelas necessárias.
27/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:24

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 13:45

Recebidos os autos
22/05/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:45

Homologada a Transação
25/03/2025 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:56

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 10:28

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0835162-44.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB - Exectda: Kemmily Soares Barbosa - Trata-se de feito visando a satisfação do crédito inaugural, onde a parte devedora restou intimada para pagamento voluntário, mas não o fez, motivando o pedido da parte credora.

Dessa forma, considerando válida a intimação nos termos do art. 513, §3º, do CPC, com fulcro no disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, atendendo ao pedido da parte credora, mas considerando ainda que o dinheiro prefere aos demais bens, determino primeiramente a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, por meio de sistema eletrônico (Sisbajud/Teimosinha), em ativos da parte devedora, com objetivo de garantia do valor exequendo, sem prejuízo de, oportunamente, ser determinada a implementação de outras medidas restritivas.

Ficam autorizados os procedimentos necessários para o protocolo do pedido junto ao Sistema, bem como, em caso de divergência nas informações cadastrais, que o servidor encarregado do cumprimento do ato, certifique a discrepância e intime a parte credora para esclarecê-la, já que tal fase se processa por sua conta e risco.

Realizada a pesquisa pela Serventia, com a resposta, resta determinada a juntada do demonstrativo, a ser liberado nos autos oportunamente, juntamente com a presente decisão (prolatada na data infra), devendo a serventia adotar uma das seguintes providências: a) Em caso de êxito no bloqueio, ainda que parcial, transfira-se o valor bloqueado para a Conta Única, e intime-se a parte devedora sobre o ocorrido (na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, caso não esteja representada nos autos), cientificando-lhe que tem o prazo de 05 (cinco) dias para alegar e comprovar eventual impenhorabilidade, ou qualquer outra irregularidade no ato, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 854, §§ 3.º e 5.º, do Código de Processo Civil.

Fica dispensada a expedição de termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5.º, do mesmo Códex, servindo o próprio comprovante de bloqueio como documento apto para a efetivação da penhora; b) Restando infrutífero o bloqueio, intime-se a parte credora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que de direito.

Em tempo: havendo apresentação do pedido ora apreciado, por meio de peça protocolizada sigilosamente, libere-se a mesma nos autos, juntamente com a presente. Às providências.
10/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:20

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 12:20

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 12:19

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 12:19

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 12:19

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 12:19

Recebidos os autos
08/01/2025 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/10/2024 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 10:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0835162-44.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB - Diante do AR (negativo), intima-se o credor para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito.
16/08/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:22

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 11:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/11/2023 09:02

Evolução da Classe Processual
01/11/2023 17:03

Recebidos os autos
01/11/2023 17:03

Determinada Requisição de Informações
31/10/2023 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 11:41

Transitado em Julgado em data
26/10/2023 11:07

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:05

Recebidos os autos
04/09/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:05

Julgado procedente o pedido
10/08/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2023 01:26

Decorrido prazo de parte
15/05/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:06

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:44

Recebidos os autos
03/05/2023 16:44

Decretação de revelia
26/04/2023 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2023 10:45

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 02:05

Decorrido prazo de parte
30/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:01

Juntada de tipo de documento
30/03/2023 18:00

Juntada de tipo de documento
30/03/2023 18:00

Juntada de tipo de documento
30/03/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2023 16:23

Juntada de Petição de tipo
24/03/2023 13:35

de Conciliação
13/02/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:37

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 07:01

Realizado cálculo de custas
24/01/2023 12:16

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 12:14

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 12:14

de Instrução e Julgamento
24/01/2023 12:13

de Instrução e Julgamento
24/01/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
19/01/2023 09:15

Realizado cálculo de custas
17/01/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:20

Juntada de tipo de documento
15/12/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 12:20

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 10:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/12/2022 10:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/12/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:34

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 12:33

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 12:33

de Instrução e Julgamento
13/12/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/12/2022 17:06

de Conciliação
30/11/2022 12:11

Juntada de Petição de tipo
31/10/2022 08:05

Juntada de tipo de documento
19/10/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 12:29

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 11:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2022 11:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 16:08

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 16:07

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 16:07

de Instrução e Julgamento
24/08/2022 19:02

Recebidos os autos
24/08/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:43

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 14:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2022 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2022 14:35

Realizado cálculo de custas
22/08/2022 14:35

Realizado cálculo de custas
22/08/2022 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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