STJ - 0809567-43.2022.8.12.0001

28/06/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/06/2024 14:33

Transitado em Julgado em 28/06/2024

11/06/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486522/2024

11/06/2024 18:08

Protocolizada Petição 486522/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

06/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 245184/2024 - AgInt

05/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0245184 - AgInt no AREsp 2545751 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de A V DA S D A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00245184/2024 - AgInt no AREsp 2545751/MS

22/05/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00245184/2024 - AgInt no AREsp 2545751/MS

09/05/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327059/2024

09/05/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2444921 (2023/0303169-7)

25/04/2024 17:16

Protocolizada Petição 327059/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024 Petição Nº 245184/2024 - AgInt

24/04/2024 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2024 19:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0245184 - AgInt no AREsp 2545751 - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

19/04/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024 12:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 299196/2024

18/04/2024 11:46

Protocolizada Petição 299196/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024

04/04/2024 07:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 245184/2024 -

03/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 245184/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 245184/2024

03/04/2024 18:00

Protocolizada Petição 245184/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

22/03/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228831/2024

22/03/2024 17:03

Protocolizada Petição 228831/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

29/01/2024 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/01/2024 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL