19/08/2025 12:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/08/2025 12:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/11/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/11/2024 05:36

Prazo em Curso
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0875291-57.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Marlene Cavalcante dos Santos - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Apesar da gravidade da hipótese apresentada (suposta advocacia predatória), não se constata, por ora, fundamento jurídico para sobrestamento do feito, consoante hipóteses expressamente previstas pelo artigo 313 do CPC.

Ademais, eventual providência no sentido, se o caso for, deverá ser pleiteada por via difusa administrativa através dos órgãos fiscalizadores competentes perante a OAB, além da responsabilidade criminal através do MP.

Intime(m)-se.
31/10/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 09:15

Emissão da Relação
18/10/2024 19:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:40

Conclusos para julgamento
10/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2024 15:10

Prazo em Curso
20/09/2024 08:58

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
19/09/2024 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 08:22

Emissão da Relação
05/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Apelação
24/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:05

Prazo em Curso
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0875291-57.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Marlene Cavalcante dos Santos - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 1.022, que cabem embargos de declaração quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, erro material ou omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.

In casu, verifico que a decisão objurgada é clara, didática e resolveu a lide, aplicando o direito aos fatos, os quais foram solvidos à luz do quanto pertinente.

Logo, a matéria traduz inconformismo a ser solvido na via própria.

Por essas sucintas razões, não estando caracterizadas quaisquer das máculas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
15/08/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 11:41

Emissão da Relação
26/07/2024 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2024 16:06

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:05

Registro de Sentença
26/07/2024 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 10:00

Conclusos para decisão
02/07/2024 22:46

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 14:41

Emissão da Relação
11/06/2024 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 10:48

Emissão da Relação
23/04/2024 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2024 18:25

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:25

Registro de Sentença
23/04/2024 18:25

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
17/04/2024 18:40

Conclusos para despacho
12/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2024 09:00

Prazo em Curso
20/03/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
20/03/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024 07:41

Emissão da Relação
19/03/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 11:33

Prazo em Curso
08/03/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 10:59

Prazo em Curso
27/02/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
27/02/2024 17:33

Prazo em Curso
27/02/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2024 14:22

Expedição de Carta.
26/02/2024 13:03

Expedição em análise para assinatura
26/02/2024 12:44

Emissão da Relação
29/01/2024 20:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:57

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2024 12:57

Conclusos para despacho
18/01/2024 12:54

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/12/2023 07:52

Informação do Sistema
31/12/2023 07:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/12/2023 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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