18/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/11/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/11/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0875293-27.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Marlene Cavalcante dos Santos - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Apesar da gravidade da hipótese apresentada (suposta advocacia predatória), não se constata, por ora, fundamento jurídico para sobrestamento do feito, consoante hipóteses expressamente previstas pelo artigo 313 do CPC.

Ademais, eventual providência no sentido, se o caso for, deverá ser pleiteada por via difusa administrativa através dos órgãos fiscalizadores competentes perante a OAB, além da responsabilidade criminal através do MP.

Intime(m)-se.
31/10/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:33

Recebidos os autos
18/10/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:33

Conclusos para julgamento
10/10/2024 16:22

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:58

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
19/09/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:12

Juntada de Petição de Apelação
24/08/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0875293-27.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Marlene Cavalcante dos Santos - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 1.022, que cabem embargos de declaração quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, erro material ou omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.

In casu, verifico que a decisão objurgada é clara, didática e resolveu a lide, aplicando o direito aos fatos, os quais foram solvidos à luz do quanto pertinente.

Logo, a matéria traduz inconformismo a ser solvido na via própria.

Por essas sucintas razões, não estando caracterizadas quaisquer das máculas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
15/08/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:05

Recebidos os autos
26/07/2024 16:05

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 09:59

Conclusos para decisão
02/07/2024 22:40

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:26

Recebidos os autos
23/04/2024 18:26

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:25

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 18:40

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:17

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
21/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
27/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:22

Expedição de Carta.
26/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:49

Recebidos os autos
29/01/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:55

Conclusos para despacho
31/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
31/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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