20/08/2025 15:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2025 15:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/11/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/11/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/11/2024 05:36

Prazo em Curso
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0873453-79.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ermelinda Amante - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Apesar da gravidade da hipótese apresentada (suposta advocacia predatória), não se constata, por ora, fundamento jurídico para sobrestamento do feito, consoante hipóteses expressamente previstas pelo artigo 313 do CPC.

Ademais, eventual providência no sentido, se o caso for, deverá ser pleiteada por via difusa administrativa através dos órgãos fiscalizadores competentes perante a OAB, além da responsabilidade criminal através do MP.

Intime(m)-se.
31/10/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 09:14

Emissão da Relação
18/10/2024 19:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:40

Conclusos para julgamento
10/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
24/09/2024 09:28

Prazo em Curso
20/09/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 08:35

Emissão da Relação
06/09/2024 10:04

Juntada de Petição de Apelação
27/08/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:05

Prazo em Curso
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0873453-79.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ermelinda Amante - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 1.022, que cabem embargos de declaração quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, erro material ou omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.

In casu, verifico que a decisão objurgada é clara, didática e resolveu a lide, aplicando o direito aos fatos, os quais foram solvidos à luz do quanto pertinente.

Logo, a matéria traduz inconformismo a ser solvido na via própria.

Por essas sucintas razões, não estando caracterizadas quaisquer das máculas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
15/08/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 11:40

Emissão da Relação
26/07/2024 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2024 16:06

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:06

Registro de Sentença
26/07/2024 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 10:03

Conclusos para decisão
02/07/2024 22:51

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 14:57

Emissão da Relação
11/06/2024 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 15:51

Emissão da Relação
29/05/2024 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 17:37

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:37

Registro de Sentença
29/05/2024 17:37

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
15/05/2024 11:29

Conclusos para despacho
11/05/2024 16:00

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2024 16:23

Prazo em Curso
18/04/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
18/04/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2024 19:12

Emissão da Relação
27/03/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 11:45

Prazo em Curso
14/03/2024 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 12:33

Prazo em Curso
01/03/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
01/03/2024 17:42

Prazo em Curso
01/03/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
29/02/2024 16:18

Expedição de Carta.
29/02/2024 10:43

Expedição em análise para assinatura
29/02/2024 10:18

Emissão da Relação
29/01/2024 20:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 00:41

Conclusos para despacho
25/01/2024 00:41

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/12/2023 07:14

Informação do Sistema
16/12/2023 07:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/12/2023 06:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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