19/08/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:25

Conclusos para despacho
22/07/2025 04:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.
21/07/2025 16:55

Prazo em Curso
08/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:14

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:19

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:29

Emissão da Relação
29/05/2025 10:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/05/2025 10:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/05/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
26/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/11/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/11/2024 10:34

Informação do Sistema
09/11/2024 10:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/11/2024 13:50

Informação do Sistema
04/11/2024 13:50

Apensado ao processo numero do processo
17/10/2024 13:03

Prazo em Curso
08/10/2024 19:39

Juntada de Petição de Apelação
08/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões
01/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2024 17:43

Juntada de Petição de Apelação
26/09/2024 07:57

Prazo em Curso
23/09/2024 00:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2024.
23/09/2024 00:36

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:21

Prazo em Curso
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0823577-24.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Paolla Rolon Rocha - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação - Intima-se a parte para apresentar contrarrazões no prazo legal.
16/09/2024 23:43

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 11:43

Emissão da Relação
13/09/2024 11:00

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:09

Juntada de Petição de Apelação
30/08/2024 08:43

Juntada de NULL
30/08/2024 08:43

Juntada de Mandado
26/08/2024 09:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 10:13

Prazo em Curso
22/08/2024 01:26

Expedição de Certidão.
21/08/2024 07:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 22:11

Prazo em Curso
15/08/2024 22:10

Expedição de Mandado.
15/08/2024 22:08

Prazo em Curso
15/08/2024 22:08

Expedição de Carta.
15/08/2024 21:30

Recebidos os autos do Ministério Público
15/08/2024 21:30

Manifestação do Ministério Público
14/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:20

Autos entregues em carga ao Promotor
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0823577-24.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Paolla Rolon Rocha - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem confirmar parcialmente a liminar de segurança, resolvendo o feito no mérito, para conceder parcialmente a segurança pleiteada na inicial e determinar que os IMPETRADOS atribuam a pontuação referente às questões 28 e 47 do certame para IMPETRANTE, procedendo-se a sua reclasifcação com as consequências inerentes ao ato.

Condeno o IMPETRADO Instiuto Avalia ao pagamento de 50% das custas iniciais, isento o IMPETRADO Município.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.
13/08/2024 23:28

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 09:35

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 07:04

Expedição em análise para assinatura
12/08/2024 16:19

Emissão da Relação
12/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:13

Autos preparados para expedição
08/08/2024 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:07

Registro de Sentença
08/08/2024 15:52

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 13:14

Conclusos para julgamento
14/07/2024 16:21

Recebidos os autos do Ministério Público
14/07/2024 16:21

Manifestação do Ministério Público
09/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:48

Autos entregues em carga ao Promotor
05/07/2024 11:37

Juntada de Informações
24/06/2024 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 11:11

Prazo em Curso
11/06/2024 11:11

Expedição de Carta.
11/06/2024 09:40

Expedição em análise para assinatura
10/06/2024 08:33

Autos preparados para expedição
07/06/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 08:04

Prazo em Curso
28/05/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 13:19

Prazo em Curso
28/05/2024 12:57

Juntada de NULL
28/05/2024 12:57

Juntada de Mandado
28/05/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 16:28

Emissão da Relação
27/05/2024 15:33

Juntada de Informações
24/05/2024 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 01:20

Expedição de Certidão.
14/05/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024 15:16

Prazo em Curso
14/05/2024 15:16

Prazo em Curso
14/05/2024 15:11

Expedição de Carta.
14/05/2024 15:10

Expedição de Mandado.
14/05/2024 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 13:23

Expedição em análise para assinatura
13/05/2024 13:22

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:19

Autos preparados para expedição
13/05/2024 12:50

Emissão da Relação
10/05/2024 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2024 18:01

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2024 13:25

Conclusos para despacho
09/05/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 12:39

Prazo em Curso
19/04/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
19/04/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024 15:24

Emissão da Relação
18/04/2024 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:44

Conclusos para decisão
17/04/2024 08:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/04/2024 08:47

Expedição de Certidão.
17/04/2024 08:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/04/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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