TJMS - 0825747-66.2024.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 14:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/05/2025 14:24
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/05/2025 14:24
Recebidos os autos
-
15/05/2025 14:24
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/05/2025 14:24
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/05/2025 04:21
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 00:01
Publicação
-
15/05/2025 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0825747-66.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelante: Pabline Nunes Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelada: Pabline Nunes Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Secretaria Municipal de Gestão de Campo Grande - MS RepreLeg: Evelyse Ferreira Cruzoyadomari Apelado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Com arrimo no art. 12 da Lei nº. 12.016/2009 e em vista do tanto quanto requerido pelo Ministério Público de Primeiro Grau à f. 501, determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. -
14/05/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 12:41
Juntada de tipo de documento
-
14/05/2025 09:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/05/2025 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
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19/04/2025 01:29
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 12:15
Expedida/Certificada
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08/04/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 12:14
Expedição de "tipo de documento".
-
08/04/2025 00:48
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 00:01
Publicação
-
08/04/2025 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0825747-66.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelante: Pabline Nunes Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelada: Pabline Nunes Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Secretaria Municipal de Gestão de Campo Grande - MS RepreLeg: Evelyse Ferreira Cruzoyadomari Apelado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/04/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 08:01
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/04/2025 08:01
Expedição de "tipo de documento".
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07/04/2025 08:00
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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07/04/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 17:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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