23/09/2025 02:54

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 00:01

Publicação
23/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0830031-20.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: Bruna Duarte Barros Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Interessado: Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande-MS VISTOS, etc.

Em atenção a estes autos, verifica-se que o Juízo singular deixou de oportunizar ao recorrido Instituto Avalia de Inovação em Avaliação a apresentação da resposta ao apelo.

Assim, determino à Secretaria Judiciária deste Tribunal de Justiça que proceda com a intimação do mencionado apelado para, no prazo legal, querendo, apresentar suas contrarrazões.

P.I.C.-se.
22/09/2025 16:45

Remessa à Imprensa Oficial
22/09/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/09/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:10

Conclusos para decisão
21/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:55

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:55

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
21/08/2025 15:55

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 05:02

Certidão
08/08/2025 02:44

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0830031-20.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: Bruna Duarte Barros Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Interessado: Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande-MS VISTOS, etc. À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.
07/08/2025 15:45

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 15:35

Certidão
07/08/2025 15:35

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 00:43

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0830031-20.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: Bruna Duarte Barros Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Interessado: Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande-MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2025.
05/08/2025 13:48

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 13:33

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:33

Distribuído por prevenção
05/08/2025 13:17

Processo Cadastrado
01/08/2025 17:09

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
01/08/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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