29/05/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:46

Juntada de Petição de tipo
12/04/2025 01:05

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 08:36

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 08:34

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 08:31

Decorrido prazo de parte
17/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 01:36

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0830031-20.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Bruna Duarte Barros - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Isso posto, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem confirmar a liminar, resolvendo o feito no mérito, para denegar a segurança pleiteada na inicial.

Condeno a impetrante ao pagamento das custas processuais.

Entretanto, tais verbas ficam suspensas em razão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios, conforme enunciados das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/01/2025 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 12:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/01/2025 10:26

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 10:20

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:12

Recebidos os autos
02/12/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:12

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 16:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/09/2024 16:21

Recebidos os autos
30/09/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:32

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 00:46

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:48

Recebidos os autos
23/08/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 09:01

Recebidos os autos
23/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 11:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0830031-20.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Bruna Duarte Barros -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.
13/08/2024 23:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:14

Recebidos os autos
08/08/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:31

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:13

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:15

Juntada de tipo de documento
01/06/2024 02:20

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:54

Recebidos os autos
21/05/2024 14:54

Decisão ou Despacho
20/05/2024 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 07:06

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
20/05/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 07:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/05/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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