15/09/2025 19:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 19:59

Expedição de Certidão.
15/09/2025 19:59

Registro de Sentença
15/09/2025 19:59

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/09/2025 07:43

Expedição de NULL.
25/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 03:58

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 17:54

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 06:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 15:46

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 19:47

Recebidos os autos
03/07/2025 18:25

Outras Decisões
10/06/2025 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 17:25

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 17:25

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 17:13

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 17:13

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 17:13

Recebidos os autos
30/05/2025 15:15

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 17:26

Recebidos os autos
23/05/2025 17:26

Declarada incompetência
11/04/2025 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 06:17

Decorrido prazo de parte
10/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:04

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 01:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0819422-39.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oelita Aparecida A Custodio - Trata-se de processo cuja competência fora redirigida a este juízo, provinda do Juizado Especial da Fazenda Pública, com base em alteração da Res. 221/1994, promovida pelo Provimento 680/2024, que retirou destes a competência para análise de ações acerca de concursos públicos.

Considerando a vedação da prolação de decisões sem manifestação prévia das partes (arts. 9º e 10º do CPC), necessária a intimação destas para que se manifestem: 1 – Acerca da competência deste Juízo; 2 – Acerca do seu desejo de prosseguimento ou não do feito na Justiça Comum; 3 – Em caso positivo, acerca do recolhimento das custas e despesas processuais (art. 82 do CPC), ou da gratuidade processual (art. 98 do CPC), sendo que nesta hipótese necessária a apresentação da documentação pertinente pelo interessado.

Assim, intimem-se as partes nos termos acima, para que se manifestem nos autos no prazo de 10 dias.
19/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:52

Recebidos os autos
04/02/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 13:38

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 13:38

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 13:38

Recebidos os autos
20/01/2025 16:41

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 18:51

Recebidos os autos
17/01/2025 18:51

Decisão ou Despacho
14/01/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 04:03

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS), Marcelo A.

Martins (OAB 65389/PR) Processo 0819422-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Oelita Aparecida A Custodio - Reqdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Fica a parte autora intimada para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou especificar as provas que efetivamente pretenda produzir.

Ainda, no mesmo prazo, fica a parte Requerida Instituto Avalia de Inovação em Avaliação intimada para especificar as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, ou sendo o caso, em não havendo outras provas, diga quanto ao julgamento imediato da lide.
20/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:54

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 18:54

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:19

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:18

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 18:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 19:08

Recebidos os autos
20/09/2024 19:08

Decisão ou Despacho
19/09/2024 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0819422-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Oelita Aparecida A Custodio - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos procuração outorgando poderes ao Advogado que subscreveu a exordial, sob pena de extinção.
20/08/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:08

Recebidos os autos
19/08/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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