26/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:26

Recebidos os autos
10/06/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 13:47

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2024 13:47

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS) Processo 0802376-54.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elzio de Santana - Exectda: OI S/A -

Vistos...

Considerando a criação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande por meio da Resolução n.º 303/2024 e sua instalação, com competência exclusiva para processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações coletivas, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos, cuja competência é absoluta em razão da matéria, de rigor a redistribuição dos presentes autos àquele juízo.

Dessa forma, encaminhem-se, com nossas homenagens, tão logo publicado o presente.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/08/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:15

Recebidos os autos
15/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:22

Recebidos os autos
15/04/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 08:21

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 11:22

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:22

Recebidos os autos
24/10/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 18:09

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2023 18:09

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2023 13:22

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2023 13:12

Decorrido prazo de parte
19/08/2023 00:34

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 08:46

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:39

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 10:39

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:39

Recebidos os autos
27/06/2023 14:39

Declarada incompetência
27/06/2023 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:55

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:15

Transitado em Julgado em data
07/11/2022 15:48

Juntada de Petição de tipo
27/10/2022 11:31

Juntada de Petição de tipo
18/10/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 10:34

Recebidos os autos
23/06/2022 10:34

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2022 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2022 18:47

Juntada de Petição de tipo
31/05/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 16:26

Juntada de Petição de tipo
18/05/2022 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 19:58

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 17:40

Juntada de Petição de tipo
21/03/2022 01:29

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 17:22

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 15:51

Juntada de Petição de tipo
28/01/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 09:45

Juntada de Petição de tipo
13/01/2022 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 15:04

Recebidos os autos
13/12/2021 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2020 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2020 17:23

Expedição de tipo de documento.
23/09/2020 17:26

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2020 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2020 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2020 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2020 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2020 18:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 14:39

Recebidos os autos
22/07/2020 14:39

Decisão ou Despacho
21/01/2019 08:48

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2019 23:27

Juntada de Petição de tipo
03/12/2018 02:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2018 15:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2018 23:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2018 13:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2018 13:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2018 15:09

Juntada de Petição de tipo
24/09/2018 15:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2018 17:45

Recebidos os autos
28/08/2018 22:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2018 12:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2018 17:06

Expedição de tipo de documento.
27/08/2018 17:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/08/2018 16:57

Ato ordinatório praticado
22/06/2018 11:23

Recebidos os autos
22/06/2018 11:23

Determinada Requisição de Informações
06/06/2018 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2018 10:42

Recebidos os autos
28/05/2018 10:42

Decisão ou Despacho
25/05/2018 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2018 01:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2016 12:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2016 08:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2016 13:19

Ato ordinatório praticado
05/10/2016 16:37

Ato ordinatório praticado
18/08/2016 08:49

Recebidos os autos
18/08/2016 08:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2016 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2016 19:28

Juntada de Petição de tipo
05/08/2016 12:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2016 08:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2016 12:17

Ato ordinatório praticado
03/08/2016 12:42

Juntada de Petição de tipo
03/08/2016 12:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2016 14:06

Juntada de Petição de tipo
19/07/2016 13:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2016 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2016 12:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2016 16:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2016 09:41

Recebidos os autos
24/06/2016 09:41

Concedida em parte a Medida Liminar
03/02/2016 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2016 12:09

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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