TJMS - 0842425-93.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 16:09
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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01/09/2025 22:06
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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01/09/2025 01:19
Certidão de Publicação - DJE
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01/09/2025 00:01
Publicação
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29/08/2025 16:17
Remessa à Imprensa Oficial
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29/08/2025 15:46
Julgamento Virtual Finalizado
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29/08/2025 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/08/2025 07:06
Incluído em pauta para 29/08/2025 07:06:27 local.
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12/08/2025 16:16
Inclusão em Pauta
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05/08/2025 01:22
Certidão de Publicação - DJE
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05/08/2025 00:01
Publicação
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05/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0842425-93.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Luan Garcia da Silva Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Embargado: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Leandro de Farias Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/08/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/08/2025 08:47
Remessa à Imprensa Oficial
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04/08/2025 08:34
Conclusos para decisão
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04/08/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 08:34
Processo Dependente Iniciado
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22/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0842425-93.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Luan Garcia da Silva Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Interessado: Leandro de Farias Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
10/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0842425-93.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Leandro de Farias Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Apelado: Luan Garcia da Silva Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Apelado: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL - VALOR MAJORADO -TERMO INICIAL JUROS DE MORA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 1.
Majoração do valor fixado a título de compensação por danos morais para adequá-lo às circunstâncias do caso concreto. 2.
Inexiste interesse recursal quando o provimento do recurso não puder modificar para melhor a situação daquele que o interpôs.
Capítulo referente ao termo inicial dos juros de mora não conhecido.
Recurso conhecido parcialmente e, nesta, provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente e deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
04/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0842425-93.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Leandro de Farias Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Apelado: Luan Garcia da Silva Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Apelado: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
02/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0842425-93.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Leandro de Farias Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Apelado: Luan Garcia da Silva Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Apelado: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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