29/08/2025 06:41

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 16:07

Emissão da Relação
30/07/2025 16:27

Autos preparados para expedição
28/07/2025 17:57

Expedição em análise para assinatura
03/06/2025 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 16:01

Proferida decisão interlocutória
14/04/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renan Pache Corrêa (OAB 13961/MS), José Carlos de Lima Maidana (OAB 26980/MS) Processo 0800335-22.2024.8.12.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eunice Barbosa da Silva Oliveira - Intima a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que de direito.
11/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 17:35

Emissão da Relação
10/04/2025 17:31

Emissão da Relação
02/04/2025 11:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 18:30

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.
19/12/2024 16:43

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renan Pache Corrêa (OAB 13961/MS), José Carlos de Lima Maidana (OAB 26980/MS), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0800335-22.2024.8.12.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eunice Barbosa da Silva Oliveira - Exectdo: Abrasprev – Associação Brasileira dos Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social - I - Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente na falta de advogado, para, em 15 (quinze) dias, pagar a quantia executada, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, "caput", do Código de Processo Civil; II - Fixo os honorários advocatícios devidos nesta fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento do valor do débito), incidente apenas se não houver o pagamento do débito, conforme preconiza o art. 523, §1º, do CPC; III - Não havendo pagamento, intime-se o exequente para atualizar o débito no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo incluir a multa e verba honorária, além de indicar o bem que pretende ver constrito.

Caso seja formulado pedido de bloqueio de quantia em dinheiro façam os autos conclusos para deliberação.

Na hipótese de outro bem ser indicado, ficando desde já autorizada a expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, §3º).

IV - O prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de garantia do juízo, ou nova intimação, inicia-se quando escoado o prazo para pagamento indicado no item I deste despacho. Às providências e intimações necessárias.
12/12/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 14:30

Emissão da Relação
11/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2024 16:08

Evolução da Classe Processual
04/12/2024 19:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:29

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:28

Transitado em Julgado em data
18/11/2024 10:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/10/2024 18:16

Prazo em Curso
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renan Pache Corrêa (OAB 13961/MS), José Carlos de Lima Maidana (OAB 26980/MS), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0800335-22.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eunice Barbosa da Silva Oliveira - Réu: Abrasprev – Associação Brasileira dos Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social - intimação para tomar ciência da sentença.
23/10/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 13:10

Emissão da Relação
22/10/2024 10:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:36

Registro de Sentença
22/10/2024 10:36

Procedência
17/10/2024 17:15

Conclusos para julgamento
17/10/2024 17:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 17:14

JUÍZO - Conciliação realizada com acordo
16/10/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renan Pache Corrêa (OAB 13961/MS), José Carlos de Lima Maidana (OAB 26980/MS) Processo 0800335-22.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eunice Barbosa da Silva Oliveira - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 17/10/2024 Hora 17:30 Local: Sala Mediador/Concilador Situacão: Pendente
19/08/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 13:04

Prazo em Curso
16/08/2024 13:01

Expedição de Carta.
16/08/2024 08:48

Expedição em análise para assinatura
16/08/2024 08:20

Emissão da Relação
16/08/2024 08:19

Emissão da Relação
30/07/2024 17:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 17:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 17:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/07/2024 15:30

Autos preparados para expedição
26/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 17/10/2024 05:30:00, Vara Única.
11/07/2024 11:57

Prazo em Curso
06/06/2024 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 14:31

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:10

Informação do Sistema
21/05/2024 15:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/05/2024 14:48

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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