22/08/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
20/08/2025 17:19

Transitado em Julgado em data
19/06/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Aniel Amaral Couto de Souza (OAB 10253/MS), Thiago Borges Vançan dos Santos (OAB 14388/MS), Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT) Processo 0800410-61.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Souza - Réu: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil -

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da autora para: a) Declarar inexistente a relação jurídica entre a autora e a requerida, reconhecendo que os débitos na conta da autora são indevidos. b) Condenar a requerida a devolver os valores cobrados indevidamente, de forma simples, desde que devidamente comprovado nos autos, com correção monetária desde o desconto pelo IGPM e juros de 1% ao mês a partir da citação.

Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, §§2º e 8º do CPC.

Por fim, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à parte ré, uma vez que os documentos anexados pela parte não permitem concluir que a parte ré não detenha condições de suportar o pagamento das despesas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 14:15

Emissão da Relação
17/06/2025 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:06

Registro de Sentença
17/06/2025 14:06

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 16:39

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:29

Prazo em Curso
25/02/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 15:34

Emissão da Relação
20/02/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 12:21

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:20

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2024 18:55

Prazo em Curso
24/10/2024 14:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2024 14:25

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
22/10/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Aniel Amaral Couto de Souza (OAB 10253/MS), Thiago Borges Vançan dos Santos (OAB 14388/MS) Processo 0800410-61.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Souza - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 24/10/2024 Hora 14:0 Local: Sala Mediador/Concilador Situacão: Pendente
19/08/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 13:04

Prazo em Curso
16/08/2024 13:03

Expedição de Carta.
16/08/2024 09:40

Expedição em análise para assinatura
16/08/2024 08:29

Emissão da Relação
16/08/2024 08:28

Emissão da Relação
02/08/2024 18:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/08/2024 18:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/08/2024 18:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/08/2024 16:52

Autos preparados para expedição
01/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/10/2024 02:00:00, Vara Única.
30/07/2024 10:56

Prazo em Curso
10/07/2024 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:23

Conclusos para despacho
25/06/2024 19:05

Informação do Sistema
25/06/2024 19:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/06/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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