16/07/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 17:04

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 17:04

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:25

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS) Processo 0815372-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mônica Rodrigues Pinheiro Souza - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação para manifestação acerca do Recurso de Apelação de fls. 210/219
29/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:25

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 08:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS) Processo 0815372-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mônica Rodrigues Pinheiro Souza - Ré: Águas Guariroba S.A. - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente os pedidos de inexigibilidade do débito de R$833,35 e de danos morais de R$20.000,00, restando revogada a tutela antecipada anteriormente concedida (f. 53-56).

Sucumbente, condeno a parte requerente ao pagamento das custas e honorários advocatícios, atento às diretrizes do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da causa atualizado pelo IPCA da propositura da demanda, notadamente pelo julgamento antecipado.

Contudo, suspendo as exigibilidades por ser beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 98, §3º - f. 56).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:42

Recebidos os autos
07/04/2025 08:42

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:42

Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/12/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS) Processo 0815372-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mônica Rodrigues Pinheiro Souza - Ré: Águas Guariroba S.A. - 1.

Ante a complexidade do caso e diante do dever de cooperação (CPC, art. 6°), primeiramente, determino a intimação das partes para apresentarem delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, além da delimitação das questões de direito relevantes à decisão de mérito (CPC, art. 357, §2º), especificando, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir.

Destaca-se que a presente determinação judicial servirá de base para o juízo melhor compreender a atividade probatória que as partes pretendem desenvolver, possibilitando ao julgador examinar os requerimentos de forma mais minudente, o que servirá para direcionar a decisão saneadora, com a possibilidade de evitar futuros embargos declaratórios, e, consequentemente, o feito poderá caminhar com maior celeridade.

Prazo comum de 15 (dias). 2.

Indicadas as provas, voltem para o saneamento do feito. 3.

Sem requerimentos, à conclusão para o julgamento antecipado.

Intimem-se.
10/12/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 13:32

Recebidos os autos
03/12/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS) Processo 0815372-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mônica Rodrigues Pinheiro Souza - Ré: Águas Guariroba S.A. - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
13/08/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/07/2024 14:36

de Conciliação
12/06/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 13:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/04/2024 13:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:52

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 18:52

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 18:39

de Instrução e Julgamento
08/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:29

Recebidos os autos
20/03/2024 17:35

Tutela Provisória
14/03/2024 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:02

Recebidos os autos
11/03/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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