TJMS - 0801352-71.2024.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

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Polo Ativo

Partes

KAMPAI MOTORS LTDA

CNPJ: 03.583.836/0001-54

ANDRE LUIZ JACQUES CHAMORRO

CPF *28.***.*98-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAMPAI MOTORS LTDA

CNPJ: 03.583.836/0001-54

TOYOTA DO BRASIL LTDA

CNPJ: 59.104.760/0001-91

ANDRE LUIZ JACQUES CHAMORRO

CPF *28.***.*98-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 18:18

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2025 17:30

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801352-71.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Kampai Motors Ltda.

    Advogada: Deirdre Araújo Serra Fernandes (OAB: 12463/MS) Embargado: André Luiz Jacques Chamorro Advogado: Beatriz Pontes Navarini (OAB: 24169/MS) Embargado: Toyota do Brasil Ltda.

    Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos por Kampai Motors LTDA.

    I.-se.

  • 25/03/2025 22:08

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 25/03/2025 08:28

    Prazo em Curso

  • 25/03/2025 06:03

    Certidão de Publicação - DJE

  • 25/03/2025 00:01

    Publicação

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801352-71.2024.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Embargante: André Luiz Jacques Chamorro Advogado: Beatriz Pontes Navarini (OAB: 24169/MS) Embargado: Kampai Motors Ltda.

    Advogada: Deirdre Araújo Serra (OAB: 12463/MS) Embargado: Toyota do Brasil Ltda.

    Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA HIPÓTESE DE NÃO RECONHECIMENTO DO RECURSO - POSSIBILIDADE - ENUNCIADO 122 FONAJE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 24/03/2025 07:20

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 21/03/2025 17:56

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 21/03/2025 17:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/03/2025 17:56

    Não-Provimento

  • 14/02/2025 06:49

    Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

  • 12/02/2025 16:39

    Incluído em pauta para 12/02/2025 04:39:26 local.

  • 06/02/2025 04:17

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 06/02/2025 04:17

    Certidão de Publicação - DJE

  • 06/02/2025 00:01

    Publicação

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801352-71.2024.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: André Luiz Jacques Chamorro Advogado: Beatriz Pontes Navarini (OAB: 24169/MS) Embargado: Kampai Motors Ltda.

    Advogada: Deirdre Araújo Serra (OAB: 12463/MS) Embargado: Toyota do Brasil Ltda.

    Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 05/02/2025 17:28

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 17:27

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

  • 05/02/2025 12:17

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 05/02/2025 12:00

    Processo Dependente Iniciado

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801352-71.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Kampai Motors Ltda.

    Advogada: Deirdre Araújo Serra Fernandes (OAB: 12463/MS) Embargado: André Luiz Jacques Chamorro Advogado: Beatriz Pontes Navarini (OAB: 24169/MS) Embargado: Toyota do Brasil Ltda.

    Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801352-71.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: André Luiz Jacques Chamorro Advogado: Beatriz Pontes Navarini (OAB: 24169/MS) Recorrido: Toyota do Brasil Ltda.

    Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Recorrido: Kampai Motors Ltda.

    Advogada: Deirdre Araújo Serra (OAB: 12463/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL - DESERÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

    Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento), do valor da condenação a eles imposta em primeiro grau, e, se não houver condenação, sobre o valor da causa (Enunciado 122 do FONAJE).

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801352-71.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: André Luiz Jacques Chamorro Advogado: Beatriz Pontes Navarini (OAB: 24169/MS) Recorrido: Toyota do Brasil Ltda.

    Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Recorrido: Kampai Motors Ltda.

    Advogada: Deirdre Araújo Serra (OAB: 12463/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

    Intime-se a parte recorrente para recolher as custas processuais, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de não conhecimento do recurso Intime-se.

    Cumpra-se

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801352-71.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: André Luiz Jacques Chamorro Advogado: Beatriz Pontes Navarini (OAB: 24169/MS) Recorrido: Toyota do Brasil Ltda.

    Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Recorrido: Kampai Motors Ltda.

    Advogada: Deirdre Araújo Serra (OAB: 12463/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/10/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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