05/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 07:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/11/2024.
22/10/2024 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:06

INCONSISTENTE
14/10/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800710-85.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Maycon Rudinei Gomes Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO - SENTENÇA ANULADA - PRELIMINAR ACOLHIDA - RECURSO PROVIDO.

Se os elementos dos autos mostram-se insuficientes para a formação da convicção do julgador, há de ser a sentença anulada, para a produção da prova necessária ao esclarecimento da questão controvertida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
10/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
08/10/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:37

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
03/10/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 06:08

INCONSISTENTE
03/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800710-85.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Maycon Rudinei Gomes Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:25

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:25

Distribuído por sorteio
02/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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