21/08/2025 16:21

Prazo em Curso
20/08/2025 14:18

Juntada de Ofício
21/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:03

Autos preparados para expedição
21/07/2025 08:03

Documento Digitalizado
18/07/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 02:45

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Loureiro Fernandes (OAB 17870/MS) Processo 0802779-46.2023.8.12.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Rosana Maria da Silva, Adriano Loureiro Fernandes - Fica a parte credora intimada acerca do esboço de ROPV de p. 192-193 para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, ciente que o silêncio será interpretado como anuência tácita, implicando no envio do documento no estado em que se encontra.

No mesmo prazo, a parte autora deverá promover o cadastramento dos seus dados bancários e NIT, se for o caso, diretamente no site: http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php.

Ademais, em atenção a dispensa da retenção do imposto sobre a renda quando o serviço for prestado por pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional (Instrução Normativa RFB nº 765, de 2007, art. 1º), caberá à parte solicitar e demonstrar esta condição.
13/06/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 18:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:06

Autos preparados para expedição
12/06/2025 18:05

Emissão da Relação
12/06/2025 18:04

Juntada de Informações
07/04/2025 15:08

Autos preparados para expedição
06/04/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 15:27

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:46

Prazo em Curso
07/11/2024 12:23

Prazo em Curso
06/11/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:42

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2024 14:14

Evolução da Classe Processual
15/10/2024 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 14:10

Recebida petição inicial
14/10/2024 16:38

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/10/2024 13:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/10/2024 13:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/05/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/04/2024 17:28

Prazo em Curso
16/04/2024 01:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.
20/03/2024 13:26

Prazo em Curso
15/03/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
15/03/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2024 14:14

Emissão da Relação
14/03/2024 11:08

Juntada de Petição de Apelação
07/03/2024 15:59

Juntada de Ofício
07/03/2024 14:37

Juntada de Ofício
28/02/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 16:25

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:24

Emissão da Relação
27/02/2024 10:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2024 10:23

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:23

Registro de Sentença
27/02/2024 10:23

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/02/2024 14:16

Conclusos para julgamento
14/02/2024 15:38

Juntada de Petição de Alegações finais
01/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:41

Autos preparados para expedição
05/01/2024 17:50

Juntada de Petição de Alegações finais
13/12/2023 13:14

Prazo em Curso
12/12/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
12/12/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2023 14:49

Emissão da Relação
07/12/2023 11:37

Informação do Sistema
07/12/2023 10:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/12/2023 10:02

Decisão Interlocutória de Mérito
30/11/2023 18:12

Conclusos para decisão
30/11/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 12:16

Prazo em Curso
27/11/2023 20:14

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.
27/11/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2023 17:59

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:57

Emissão da Relação
24/11/2023 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/11/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 20:15

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
22/11/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 18:31

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:37

Juntada de Petição de Réplica
21/11/2023 12:42

Emissão da Relação
21/11/2023 10:23

Juntada de Ofício
20/11/2023 15:52

Prazo em Curso
20/11/2023 15:51

Juntada de NULL
20/11/2023 15:50

Juntada de Mandado
20/11/2023 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2023 20:16

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
17/11/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2023 12:10

Emissão da Relação
16/11/2023 10:01

Informação do Sistema
14/11/2023 21:35

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.
09/11/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2023 13:32

Prazo em Curso
08/11/2023 13:31

Emissão da Relação
08/11/2023 13:30

Expedição de Mandado.
08/11/2023 00:13

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:20

Informação do Sistema
01/11/2023 18:20

Apensado ao processo numero do processo
31/10/2023 14:21

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:54

Expedição de Carta.
31/10/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2023 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito
27/10/2023 13:21

Conclusos para despacho
27/10/2023 12:38

Recebidos os autos do NAT
27/10/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/10/2023 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/10/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 10:06

Conclusos para decisão
19/10/2023 10:04

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2023 19:03

Informação do Sistema
18/10/2023 19:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/10/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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