04/07/2025 17:23

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 17:23

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2025 08:16

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Ugo Henrique Dias de França (OAB 29172/MS), João Pedro Trindade (OAB 512078/SP) Processo 0805230-86.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hadaiany Francisco Pereira - Reqdo: Climatizar Ar Condicionado Ltda - Intime-se a parte recorrida sobre seu ônus de oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, contados somente os dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei de n. 9.099/1995 (redação incluída pela Lei n. 13.728 de 31-10-2018).
23/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:14

Recebidos os autos
22/05/2025 13:14

Decisão ou Despacho
22/05/2025 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 10:09

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 15:53

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 21:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Ugo Henrique Dias de França (OAB 29172/MS), João Pedro Trindade (OAB 512078/SP) Processo 0805230-86.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hadaiany Francisco Pereira - Reqdo: Climatizar Ar Condicionado Ltda - Isto posto, com fulcro no artigo 48, da Lei nº9.099/95 c/c art. 1.022, e seguintes do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES, extinguindo o recurso, com julgamento de mérito.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).

Submeto esta decisão a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

Transitada em julgado certifique-se, intimem-se e cumpra-se.

HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26-9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
01/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:14

Recebidos os autos
22/04/2025 13:14

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:14

Homologada a Transação
19/04/2025 08:41

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 13:51

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 18:34

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:29

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Ugo Henrique Dias de França (OAB 29172/MS), João Pedro Trindade (OAB 512078/SP) Processo 0805230-86.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hadaiany Francisco Pereira - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados. **** Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
18/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 05:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:44

Recebidos os autos
10/03/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:44

Homologada a Transação
05/03/2025 11:30

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 17:49

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 17:08

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 14:12

de Conciliação
25/02/2025 09:48

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:36

de Conciliação
11/12/2024 13:35

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 12:13

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 08:13

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Trindade (OAB 512078/SP) Processo 0805230-86.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hadaiany Francisco Pereira - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, designei Audiência de Conciliação para o dia 11/12/2024, às 13:15horas.

Nada mais.
19/08/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:10

de Instrução e Julgamento
16/08/2024 14:53

Recebidos os autos
16/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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