19/03/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de parte
12/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Cristina Lacerda Bejas Machado (OAB 16187/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0802279-56.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vitória Gabriely de Queiroz Morais - Réu: Mercado America Ltda - Através do presente ato, ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos do Tribunal.
11/02/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:37

Recebidos os autos
23/01/2025 12:37

Recebidos os autos
23/01/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
11/11/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 15:04

Remetidos os Autos para destino.
11/11/2024 15:04

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 02:47

Decorrido prazo de parte
13/09/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Larissa Cristina Lacerda Bejas Machado (OAB 16187/MS) Processo 0802279-56.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Mercado America Ltda - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
12/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Larissa Cristina Lacerda Bejas Machado (OAB 16187/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0802279-56.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vitória Gabriely de Queiroz Morais - Réu: Mercado America Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na petição inicial, com o que resolvo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inc.

I, do CPC.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor da parte ré, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, considerando a reduzida complexidade e o tempo despendido para deslinde da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas devidas pela autora, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou pessoa assistida pela Defensoria Pública, o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/08/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:35

Recebidos os autos
07/08/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:28

Julgado improcedente o pedido
23/07/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 14:40

de Instrução e Julgamento
01/04/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 15:31

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 09:08

Recebidos os autos
07/02/2024 08:53

Decisão ou Despacho
18/12/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 10:37

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 14:15

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:04

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:04

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 09:19

Juntada de tipo de documento
28/07/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:49

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:16

Recebidos os autos
04/05/2023 14:16

Determinada Requisição de Informações
03/05/2023 21:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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