12/09/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 17:40

Prazo em Curso
11/09/2025 17:31

Emissão da Relação
11/09/2025 16:41

Recebidos os autos do Ministério Público
11/09/2025 16:41

Manifestação do Ministério Público
08/09/2025 18:55

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/09/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:55

Autos entregues em carga ao Promotor
08/09/2025 16:28

Juntada de Carta precatória
04/09/2025 17:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 05:03:37, 2ª Vara Criminal.
03/09/2025 15:23

Autos preparados para expedição
01/09/2025 15:10

Autos preparados para expedição
01/09/2025 15:10

Documento Digitalizado
01/09/2025 15:03

Expedição de Ofício.
01/09/2025 15:03

Expedição de Ofício.
01/09/2025 14:46

Expedição em análise para assinatura
01/09/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/08/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a defesa acerca do teor do despacho de f. 311: Designo o dia 04/09/2025 às 16:10 horas para a oitiva das testemunhas faltantes e o interrogatório do acusado.

Expeça-se mandado de condução coercitiva para a testemunha Henrique Oliveira Rodrigues.
20/08/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 17:26

Expedição de Carta precatória.
19/08/2025 14:29

Documento Digitalizado
19/08/2025 13:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2025 13:21

Expedição em análise para assinatura
19/08/2025 10:11

Autos preparados para expedição
19/08/2025 10:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2025 10:10

Emissão da Relação
20/07/2025 10:21

Expedição de Carta precatória.
18/07/2025 15:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/07/2025 13:41

Recebidos os autos do Ministério Público
17/07/2025 13:41

Manifestação do Ministério Público
17/07/2025 11:46

Expedição em análise para assinatura
17/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:46

Autos entregues em carga ao Promotor
17/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/05/2025 09:53

Autos preparados para expedição
19/04/2025 09:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/04/2025 18:58

Juntada de Carta precatória
14/04/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 19:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 07:24:56, 2ª Vara Criminal.
11/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:13

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 04:10:00, 2ª Vara Criminal.
09/04/2025 16:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/04/2025 10:33

Prazo em Curso
09/04/2025 02:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.
07/04/2025 18:42

Juntada de Informações
04/04/2025 14:13

Prazo em Curso
02/04/2025 17:12

Autos preparados para expedição
02/04/2025 17:11

Documento Digitalizado
31/03/2025 17:59

Expedição de Ofício.
31/03/2025 15:13

Expedição em análise para assinatura
19/03/2025 12:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/03/2025 04:22

Autos preparados para expedição
10/03/2025 17:44

Autos preparados para expedição
10/03/2025 17:44

Documento Digitalizado
10/03/2025 17:30

Documento Digitalizado
10/03/2025 17:30

Documento Digitalizado
31/01/2025 18:04

Expedição de Carta precatória.
31/01/2025 14:36

Expedição de Ofício.
31/01/2025 13:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/01/2025 13:13

Expedição em análise para assinatura
31/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:07

Autos preparados para expedição
24/01/2025 08:24

Autos preparados para expedição
23/01/2025 15:43

Autos preparados para expedição
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Diana Alves Ribeiro de Souza (OAB 20370/MT) Processo 0006023-60.2021.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Itamar Biancardi Neto - A advogada apresentou resposta à acusação intempestiva.

A DPE já havia apresentado a mesma peça processual anteriormente, a qual fora analisada, já tendo sido designada audiência de instrução.

A patrona ainda requereu a participação da audiência por videoconferência.

Defiro o pedido.

A advogada deverá conectar à audiência por meio do link já indicado às f. 261-264, bem como deverá encaminhar o link para o réu e eventuais testemunhas de Defesa ou informar que estes irão participar do escritório de advocacia.

Intime-se a Defesa.

Aguarde-se a audiência já designada. Às providências.
11/11/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 09:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/11/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 17:19

Recebidos os autos do Ministério Público
08/11/2024 17:19

Manifestação do Ministério Público
08/11/2024 16:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:32

Autos entregues em carga ao Promotor
08/11/2024 16:23

Emissão da Relação
08/11/2024 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 14:33

Despacho Saneador
04/11/2024 09:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/11/2024 09:19

Conclusos para despacho
01/11/2024 19:49

Recebidos os autos do Ministério Público
01/11/2024 19:49

Manifestação do Ministério Público
01/11/2024 11:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:54

Autos entregues em carga ao Promotor
21/10/2024 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 08:25

Autos preparados para expedição
19/09/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:22

Autos preparados para expedição
16/09/2024 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/09/2024 06:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2024.
12/09/2024 09:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Diana Alves Ribeiro de Souza (OAB 20370/MT) Processo 0006023-60.2021.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Itamar Biancardi Neto - DECISÃO FL. 261-264: "... 1.

Em que pese o pedido do MPE, a advogada que juntou procuração fora intimada 04 vezes para apresentar resposta à acusação e se quedou inerte.

Também não apresentou requerimento para apresentar referida peça processual.

Assim, os autos devem ter tramitação regular.

Intimem-se. 2.

Na resposta à acusação constou, em síntese, que se discutirá o mérito em momento oportuno, o que demanda a realização de instrução processual.

Além disso, verifica-se que não estão presentes qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, logo, não há elementos para a absolvição sumária do(a) denunciado(a).

Sendo assim, determino o regular prosseguimento da presente ação penal e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de abril de 2025, às 14 horas e 20 minutos..."
11/09/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 16:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/09/2024 16:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/09/2024 09:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/09/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 11:28

Recebidos os autos do Ministério Público
10/09/2024 11:28

Manifestação do Ministério Público
10/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/09/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:41

Autos entregues em carga ao Defensor
10/09/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:29

Autos entregues em carga ao Promotor
10/09/2024 09:27

Emissão da Relação
09/09/2024 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 15:07

Despacho Saneador
09/09/2024 11:09

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 02:20:00, 2ª Vara Criminal.
03/09/2024 14:49

Prazo em Curso
02/09/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 15:44

Emissão da Relação
30/08/2024 13:05

Conclusos para despacho
30/08/2024 06:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2024.
28/08/2024 13:51

Prazo em Curso
28/08/2024 02:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.
27/08/2024 10:29

Prazo em Curso
23/08/2024 13:59

Autos preparados para expedição
23/08/2024 13:57

Documento Digitalizado
23/08/2024 13:57

Documento Digitalizado
23/08/2024 09:06

Recebidos os autos do Ministério Público
23/08/2024 09:06

Manifestação do Ministério Público
22/08/2024 16:54

Prazo em Curso
22/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:53

Autos entregues em carga ao Promotor
22/08/2024 16:28

Documento Digitalizado
22/08/2024 16:27

Expedição de Ofício.
22/08/2024 16:27

Expedição de Ofício.
22/08/2024 16:07

Autos preparados para expedição
22/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:07

Juntada de Ofício
19/08/2024 14:50

Prazo em Curso
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Diana Alves Ribeiro de Souza (OAB 20370/MT) Processo 0006023-60.2021.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Itamar Biancardi Neto - Intima-se a advogada Diana Alves Ribeiro de Souza, OAB/MT 20.370 para apresentar a defesa em favor do réu Itamar Biancardi Neto, no prazo de 10 (dez) dias.
16/08/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 07:00

Autos preparados para expedição
16/08/2024 06:53

Emissão da Relação
15/08/2024 16:44

Recebidos os autos do Ministério Público
15/08/2024 16:44

Manifestação do Ministério Público
15/08/2024 15:15

Autos preparados para expedição
15/08/2024 15:15

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:14

Autos entregues em carga ao Promotor
15/08/2024 14:44

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/08/2024 14:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
12/08/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:52

Autos entregues em carga ao Defensor
10/08/2024 02:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2024.
08/08/2024 09:49

Prazo em Curso
08/08/2024 09:48

Prazo em Curso
06/08/2024 10:19

Juntada de Ofício
06/08/2024 10:18

Juntada de Carta precatória
01/08/2024 06:56

Prazo em Curso
31/07/2024 12:47

Expedição em análise para assinatura
31/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:21

Recebidos os autos do Ministério Público
31/07/2024 11:20

Manifestação do Ministério Público
31/07/2024 10:17

Autos preparados para expedição
31/07/2024 10:15

Autos preparados para expedição
31/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:13

Autos entregues em carga ao Promotor
29/07/2024 13:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 11:38

Despacho Saneador
19/07/2024 15:59

Conclusos para despacho
18/07/2024 06:35

Prazo em Curso
18/07/2024 06:35

Conclusos para despacho
18/07/2024 06:34

Evolução da Classe Processual
16/07/2024 12:49

Recebidos os autos do Ministério Público
16/07/2024 12:48

Manifestação do Ministério Público
16/07/2024 10:16

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:16

Autos entregues em carga ao Promotor
16/07/2024 10:15

Prazo em Curso
16/07/2024 10:14

Prazo em Curso
11/07/2024 18:46

Autos preparados para expedição
11/07/2024 18:13

Documento Digitalizado
29/02/2024 14:23

Prazo em Curso
27/02/2024 12:17

Prazo em Curso
05/02/2024 16:09

Juntada de Ofício
05/02/2024 16:09

Juntada de Ofício
19/01/2024 08:34

Prazo em Curso
12/01/2024 13:57

Autos preparados para expedição
12/01/2024 13:52

Documento Digitalizado
12/01/2024 13:52

Documento Digitalizado
12/01/2024 13:52

Documento Digitalizado
08/01/2024 17:38

Expedição de Carta precatória.
08/01/2024 17:35

Expedição de Ofício.
08/01/2024 17:34

Expedição de Ofício.
19/12/2023 08:05

Expedição em análise para assinatura
19/12/2023 07:47

Expedição de Certidão.
19/12/2023 07:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2023 07:16

Documento Digitalizado
19/12/2023 07:16

Documento Digitalizado
19/12/2023 07:16

Documento Digitalizado
19/12/2023 07:16

Juntada de Ofício
19/12/2023 07:16

Juntada de Ofício
19/12/2023 07:16

Juntada de Ofício
19/12/2023 07:16

Juntada de Ofício
19/12/2023 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 07:15

Juntada de Ofício
15/12/2023 11:59

Autos preparados para expedição
12/12/2023 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2023 07:20

Recebida a denúncia
11/12/2023 12:46

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
11/12/2023 12:46

Conclusos para decisão
11/12/2023 12:46

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
11/12/2023 12:46

Juntada de Petição de Denúncia
04/12/2023 16:52

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:52

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:52

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:52

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:52

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:52

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:52

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:52

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:52

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:52

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:52

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:51

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:50

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:50

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:50

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:50

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:50

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:50

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:50

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:50

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:50

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:50

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:50

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:50

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:50

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:50

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:50

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:50

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:50

Documento Digitalizado
04/12/2023 16:50

Documento Digitalizado
10/12/2021 15:29

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
09/12/2021 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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