28/02/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 03:14

Decorrido prazo de parte
19/12/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Andre Luiz Souza Hipolito (OAB 28955/MS) Processo 0800306-32.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elaine Rodrigues do Carmo - Réu: Algar Telecom S/A. - Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.
18/12/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:41

Transitado em Julgado em data
04/11/2024 12:36

Recebidos os autos
04/11/2024 12:36

Recebidos os autos
30/09/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 16:14

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 16:14

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 0800306-32.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Algar Telecom S/A. - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
12/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Andre Luiz Souza Hipolito (OAB 28955/MS) Processo 0800306-32.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elaine Rodrigues do Carmo - Réu: Algar Telecom S/A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação, com o que resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inc.

I, do CPC.

Por conseguinte, revogo a liminar deferida nas f. 67/72.

Considerando a sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, suspendendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas, nos termos do art. 98, § 3º, do mesmo estatuto processual.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, Defensoria Pública ou Ministério Público, a serventia deverá observar que o prazo para contrarrazões deve ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/08/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:12

Recebidos os autos
07/08/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:05

Julgado improcedente o pedido
28/06/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 09:34

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:35

Recebidos os autos
18/01/2024 16:35

Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2024 21:02

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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