03/09/2025 19:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 19:07

Registro de Sentença
03/09/2025 19:07

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
01/09/2025 14:23

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/07/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/07/2025 11:34

Emissão da Relação
03/07/2025 11:32

Documento Digitalizado
03/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/05/2025 14:01

Prazo em Curso
27/05/2025 13:58

Documento Digitalizado
27/05/2025 13:57

Documento Digitalizado
21/05/2025 18:10

Documento Digitalizado
16/05/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/05/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/05/2025 17:23

Documento Digitalizado
16/05/2025 17:23

Documento Digitalizado
02/04/2025 12:23

Expedição em análise para assinatura
02/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/03/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 03:19

Expedição de Certidão.
21/02/2025 21:30

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 15:03

Prazo em Curso
20/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/02/2025 15:00

Emissão da Relação
20/02/2025 14:59

Documento Digitalizado
06/02/2025 07:15

Autos preparados para expedição
20/01/2025 08:34

Autos preparados para expedição
06/12/2024 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Alessandro Santana dos Santos (OAB 15442/MS) Processo 0819027-52.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reginauro Cotócio Ortega - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 321, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
12/11/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 09:51

Emissão da Relação
11/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:55

Prazo em Curso
26/09/2024 12:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.
04/09/2024 12:17

Prazo em Curso
24/08/2024 10:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/08/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 02:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Alessandro Santana dos Santos (OAB 15442/MS) Processo 0819027-52.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reginauro Cotócio Ortega - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto a interlocutória de p. 310/312: "ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ 18.420,89, atualizados até 20.03.2024 (p. 301), nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate."
13/08/2024 22:19

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 11:31

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/08/2024 11:29

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 11:29

Emissão da Relação
13/08/2024 11:26

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2024 19:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 15:27

Proferida decisão interlocutória
18/04/2024 10:55

Conclusos para despacho
10/04/2024 21:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/04/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 08:25

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 08:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/04/2024 08:23

Evolução da Classe Processual
02/04/2024 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:11

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:11

Processo Reativado
20/03/2024 17:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/02/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 10:58

Transitado em Julgado em data
12/01/2024 10:00

Prazo em Curso
08/01/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 08/01/2024.
08/01/2024 10:22

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2024 10:21

Emissão da Relação
19/12/2023 11:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/12/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 08:41

Expedição de Certidão.
15/12/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 08:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/12/2023 17:30

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:30

Registro de Sentença
07/12/2023 17:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/12/2023 15:10

Expedição de NULL.
24/11/2023 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2023 03:15

Prazo em Curso
18/09/2023 21:29

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.
18/09/2023 10:57

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2023 10:52

Emissão da Relação
15/09/2023 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 17:02

Conclusos para despacho
20/04/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 17:20

Prazo em Curso
04/04/2023 21:36

Publicado ato_publicado em 04/04/2023.
04/04/2023 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2023 13:53

Emissão da Relação
31/03/2023 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 07:55

Conclusos para despacho
03/02/2023 18:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/02/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 07:45

Expedição de Certidão.
12/01/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 07:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/01/2023 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2022 14:37

Conclusos para despacho
15/08/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 08:05

Prazo em Curso
22/07/2022 21:16

Publicado ato_publicado em 22/07/2022.
21/07/2022 16:33

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2022 16:32

Emissão da Relação
10/06/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 13:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/05/2022 10:51

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2022 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 08:36

Prazo em Curso
07/04/2022 21:17

Publicado ato_publicado em 07/04/2022.
07/04/2022 10:13

Emissão da Relação
07/04/2022 09:16

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2022 16:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/04/2022 16:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/04/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 01:46

Expedição de Certidão.
25/03/2022 21:29

Publicado ato_publicado em 25/03/2022.
25/03/2022 12:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/03/2022 12:33

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2022 16:29

Emissão da Relação
18/03/2022 07:19

Expedição de Certidão.
18/03/2022 07:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 07:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/03/2022 14:10

Expedição de Certidão.
17/03/2022 12:56

Expedição de Carta.
17/03/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 12:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/03/2022 16:40

Autos preparados para expedição
14/03/2022 16:37

Expedição de Certidão.
14/03/2022 16:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2022 01:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
10/03/2022 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 17:06

Conclusos para despacho
07/03/2022 17:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/01/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 08:42

Prazo em Curso
03/12/2021 20:27

Publicado ato_publicado em 03/12/2021.
03/12/2021 13:03

Emissão da Relação
03/12/2021 12:18

Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2021 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/10/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 10:32

Conclusos para decisão
28/09/2021 16:03

Informação do Sistema
28/09/2021 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/09/2021 15:57

Autos preparados para expedição
28/09/2021 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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