15/09/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 09:17

Autos preparados para expedição
28/07/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:49

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 05:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:29

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 16:58

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0805205-10.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elson Antonio da Silva - Réu: Icatu Seguros S/A. - Fica a parte intimada acerca do agendamento da perícia para o dia 01/07/2025 às 17:30 horas na rua Dr.

Mário Corrêa 1150, centro (próximo ao hospital da CASSEMS).
04/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 05:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:44

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:05

Recebidos os autos
02/06/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:40

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 16:40

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 02:24

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:26

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 16:26

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:21

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:56

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 11:22

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 11:21

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0805205-10.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elson Antonio da Silva - Réu: Icatu Seguros S/A. - Parte final da r. decisão: "...O feito encontra-se em ordem e não existe defeito a ser sanado ou nulidade a ser declarada.

A controvérsia existente nestes autos diz respeito: a) se a parte autora possui invalidez permanente; b) a causa de eventual invalidez; c) à legitimidade da negativa de cobertura securitária da parte requerida.

A relação existente entre as partes deve ser havida como consumerista, haja vista que contrato de seguro denota relação de consumo.

Além disso, é possível verificar que a parte autora é econômica e tecnicamente hipossuficiente e os documentos anexados nos autos indicam a verossimilhança de suas alegações, motivo pelo qual determino a inversão do ônus da prova.

Para solucionar os pontos controvertidos, defiro a produção de prova pericial e documental, sendo que tais documentos poderão ser juntados até o encerramento da instrução.

Para a realização da prova pericial, nomeio perito judicial, independente de compromisso, o Dr.

Pedro Eurico Salgueiro, radicado nesta cidade.

Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), que serão pagos pela parte requerida, em razão da inversão do ônus da prova e por também ser solicitante da prova.

Intime-se o perito da nomeação, remetendo cópias dos quesitos do juízo e dos eventualmente ofertados pelas partes, solicitando que seja informado com antecedência o dia, local e hora da realização do exame médico, para fins de intimação das partes.

Acaso desejem, poderão as partes, em 15 (quinze) dias, indicar assistentes técnicos e oferecer quesitos, sendo que os laudos deverão ser protocolizados no prazo comum de 10 (dez) dias, independentemente de intimação.

Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Por força do disposto no §1º, do art. 357 do mencionado códex, intimem-se as partes, para que no prazo comum de 05 (cinco) dias manifestem-se acerca da presente decisão, sob pena de tornar-se estável Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, retornem."
07/02/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:28

Recebidos os autos
23/01/2025 17:28

Decisão de Saneamento e Organização
28/11/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:42

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0805205-10.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elson Antonio da Silva - Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/08/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:21

Recebidos os autos
17/10/2023 09:20

Determinada Requisição de Informações
02/10/2023 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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