15/09/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 15:39

Documento Digitalizado
08/09/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 14:43

Autos preparados para expedição
29/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:46

Prazo em Curso
07/08/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 17:06

Emissão da Relação
02/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/07/2025 06:39

Prazo em Curso
30/06/2025 07:28

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 07:09

Emissão da Relação
09/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/05/2025 07:49

Documento Digitalizado
14/05/2025 17:28

Juntada de Mandado
14/05/2025 17:28

Juntada de NULL
13/05/2025 16:29

Expedição de Ofício.
13/05/2025 15:19

Prazo em Curso
08/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 14:49

Prazo em Curso
08/05/2025 14:47

Expedição de Mandado.
08/05/2025 06:17

Prazo em Curso
08/05/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roger Queiroz Rodrigues (OAB 6725/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS), Taicá Bögger Queiroz Rodrigues (OAB 24402/MS) Processo 0800991-73.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antonio de Araújo Bastos - Réu: Allianz Seguros S/A, Lorena Thais de Castro Tome Rezende, Wilson Ferreira Tomé - Vistos etc. 1.

Considerando que a perícia foi designada para o dia 19/06/2025 e, com o objetivo de prevenir eventual alegação futura de nulidade processual em razão da inversão na ordem da produção de provas, acolho o requerimento de redesignação de audiência formulado pela parte requerida (fls. 433/434). 1.1 Redesigno a audiência de instrução e julgamento anteriormente agendada nestes autos para o dia 23.09.2025, às 14:30 horas.

Retire-se da pauta a audiência anteriormente agendada. 2.

Sobrevindo a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Ao seu tempo, retornem os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/05/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 14:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/05/2025 14:24

Emissão da Relação
06/05/2025 14:19

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 02:19:54, 1ª Vara Cível.
06/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2025 02:30:00, 1ª Vara Cível.
06/05/2025 14:17

Juntada de Mandado
06/05/2025 14:17

Juntada de NULL
06/05/2025 14:17

Juntada de NULL
06/05/2025 14:17

Juntada de Mandado
06/05/2025 09:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 06:18

Conclusos para despacho
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roger Queiroz Rodrigues (OAB 6725/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS), Taicá Bögger Queiroz Rodrigues (OAB 24402/MS) Processo 0800991-73.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antonio de Araújo Bastos - Réu: Allianz Seguros S/A, Lorena Thais de Castro Tome Rezende, Wilson Ferreira Tomé - Ficam as partes devidamente intimadas da informação de fls. 435, onde foi designado o dia 19 de junho de 2025, às 09:30 horas, para realização do exame pericial, junto à Clínica Eco X, localizada na Rua João Pereira Dias, 1630, centro, devendo o autor comparecer munido de documentos pessoais e demais exames, se houver.
01/05/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 14:32

Prazo em Curso
30/04/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 17:41

Emissão da Relação
28/04/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:16

Prazo em Curso
25/04/2025 09:08

Expedição de Mandado.
24/04/2025 02:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
07/04/2025 17:48

Expedição de Mandado.
07/04/2025 17:42

Juntada de Mandado
07/04/2025 17:42

Juntada de NULL
07/04/2025 14:50

Prazo em Curso
04/04/2025 09:05

Prazo em Curso
03/04/2025 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 13:03

Prazo em Curso
24/03/2025 15:33

Autos preparados para expedição
24/03/2025 15:33

Documento Digitalizado
18/03/2025 14:41

Expedição de Ofício.
18/03/2025 14:40

Expedição de Ofício.
18/03/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/03/2025 14:36

Expedição de Mandado.
18/03/2025 14:32

Expedição de Carta.
14/03/2025 09:24

Expedição em análise para assinatura
14/03/2025 09:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/02/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 06:16

Prazo em Curso
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roger Queiroz Rodrigues (OAB 6725/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS), Taicá Bögger Queiroz Rodrigues (OAB 24402/MS) Processo 0800991-73.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antonio de Araújo Bastos - Réu: Allianz Seguros S/A, Lorena Thais de Castro Tome Rezende, Wilson Ferreira Tomé - 1.

Destarte, rejeito as preliminares arguidas pela seguradora litisdenunciada. 2.

Em relação à revogação da tutela antecipada, que determinou o pagamento de pensão mensal em favor do autor, verifica-se que este informou que voltou a trabalhar em julho/2024 e concordou com a revogação da medida a partir de tal mês (f. 393). 2.1 Em que pese os documentos colacionados nos autos demonstrarem que o último atestado médico, emitido em outubro/2023, concedeu ao Autor o afastamento de 60 (sessenta) dias, cujo período teria encerrado em dezembro/2023 (f. 170), é certo que a decisão de fl. 101/103 produz efeito até que seja expressamente revogada, de modo que a pensão mensal devem ser pagos até julho/2024, dado o seu caráter alimentar e porque não há nos autos elementos que comprovem que o Autor retornou às atividades laborativas em momento anterior. 3.

Assim, revogo a liminar concedida às fl. 101/103, devendo a pensão mensal ser paga até julho/2024. - Das provas a serem produzidas - 4.

A controvérsia instaurada nos autos diz respeito: a) quem deu causa ao acidente de trânsito descrito na prefacial; b) o nexo de causalidade entre a conduta da parte requerida e eventuais danos sofridos pela parte autora; c) existência de apólice vigente ao tempo do acidente de trânsito; d) à existência e extensão dos danos morais, materiais e corporais alegados pela parte autora. 4.

A relação jurídica mantida entre as partes litigantes encontra-se regulamentada pelo Código Civil, de modo que o ônus probante deve ser distribuído segundo as regras gerais estipuladas na legislação civilista (Código de Processo Civil).

Assim, incumbe a parte autora comprovar os fatos constitutivos de seu direito, e à parte requerida demonstrar os fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral, nos termos do art. 373 do CPC. 5.

Extrai-se dos autos que foi postulada a produção de prova documental, oral e pericial (f. 185, 391 e 396), havendo manifesta necessidade de sua produção para esclarecimento dos pontos controvertidos. 6.

Destarte, defiro juntada de documentos até a data da audiência de instrução e julgamento. 7.

Para aferição de eventual incapacidade do autor, defiro a produção de prova pericial. 7.1 Para tanto, nomeio, independente de compromisso, o Dr.

Pedro Eurico Salgueiro, médico ortopedista radicado nesta cidade. 7.2 Arbitro os honorários periciais em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos), os quais serão custeados pela litidesnunciada, Allianz Seguros S/A, solicitante da prova (f. 396), que deverá promover o depósito nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. 7.3 Intimem-se as partes para apresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 465, § 1º, inc.

II e III, do CPC. 7.4 Intime-se o perito da nomeação, remetendo cópias dos quesitos apresentados por este juízo e dos eventualmente ofertados pelas partes, determinando que informe com antecedência o dia, local e hora de sua realização, para fins de intimação das partes. 7.5 Com a vinda aos autos dos quesitos formulados pelas partes ou decorrido o prazo legal, intime-se o perito acerca da nomeação, cientificando-o que deverá o respectivo laudo no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o disposto no art. 474 do CPC. 8.

Ainda, reputo indispensável a produção de oral, consistente no depoimento de testemunhas e depoimento pessoal do autor.

Nos termos do art. 357, V, do Código de Processo Civil, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06.05.2025, às 13:30 horas, na qual deverão comparecer as partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas. 8.1 Recolhidas eventuais diligências, expeça-se mandado para intimação pessoal do autor para comparecer à audiência designada e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. 8.2 Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem à audiência designada e apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC. 8.3 Caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública ou núcleo de prática jurídica, a serventia deverá providenciar sua intimação pessoal. 8.4.

Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição, salvo se presente a exceção disposta pelo inc.

IV do dispositivo indicado, devendo então a serventia promover a intimação. 8.5.

Caso as partes arrolem testemunha de fora desta urbe, esta poderá ser inquirida na modalidade virtual, mediante a utilização de ferramenta adequada, via computador ou smartphone, através do aplicativo Microsoft Teams, cujo link será encaminhado à testemunha durante a audiência, devendo a respectiva parte orientá-la previamente acerca do modo de utilização do aplicativo e a forma de acesso.

Caso contrário, deverá a testemunha comparecer pessoalmente ou justificar a impossibilidade, para, somente assim, expedir-se a carta precatória. 8.6.

Determino a intimação ou requisição de testemunhas, conforme o caso, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC. 8.7 Não obstante o comparecimento presencial das partes e testemunhas na sede do juízo para participação da audiência seja a regra, será permitido pelo magistrado, a realização de audiência telepresencial (videoconferência), nos termos do art. 431, §2º do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, salvo se houver oposição fundamentada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação desta decisão. 9.

Por fim, defiro a expedição de ofício a Caixa Econômica Federal (f. 396), a fim de que informe este juízo acerca de eventual pagamento realizado em favor do autor a título de Seguro Obrigatório DPVAT, referente ao acidente de trânsito ocorrido em 10.01.2023. 14.

Por força do disposto no §1º, do art. 357 do mencionado códex, intimem-se as partes, para que no prazo comum de 05 (cinco) dias manifestem-se acerca da presente decisão, sob pena de tornar-se estável.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/02/2025 20:34

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 17:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:39

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 01:30:00, 1ª Vara Cível.
10/02/2025 11:36

Prazo em Curso
10/02/2025 11:34

Emissão da Relação
23/01/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 15:48

Decisão de Saneamento e Organização
06/10/2024 18:43

Informação do Sistema
06/10/2024 18:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/10/2024 11:37

Conclusos para decisão
20/09/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Roger Queiroz Rodrigues (OAB 6725/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS), Taicá Bögger Queiroz Rodrigues (OAB 24402/MS) Processo 0800991-73.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antonio de Araújo Bastos - Réu: Allianz Seguros S/A, Wilson Ferreira Tomé, Lorena Thais de Castro Tome Rezende - Feito os necessários apontamentos e decisões, após o cumprimento de todas determinações, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de julgamento antecipado do feito.
13/09/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 11:56

Emissão da Relação
10/09/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:47

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2024 06:20

Prazo em Curso
05/09/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 08:21

Emissão da Relação
02/09/2024 15:12

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2024 06:18

Prazo em Curso
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS) Processo 0800991-73.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antonio de Araújo Bastos - Sobrevindo a contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/08/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 09:19

Emissão da Relação
13/08/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 15:08

Prazo em Curso
15/07/2024 15:07

Expedição de Carta.
11/07/2024 09:29

Expedição em análise para assinatura
16/05/2024 08:32

Autos preparados para expedição
16/05/2024 08:31

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 02:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2024.
08/04/2024 06:09

Prazo em Curso
05/04/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 16:06

Emissão da Relação
06/03/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2024 16:17

Outras Decisões
07/02/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 11:44

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 16:01

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 05:58

Prazo em Curso
27/10/2023 20:26

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.
27/10/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2023 11:11

Emissão da Relação
25/10/2023 10:33

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 06:05

Prazo em Curso
04/10/2023 20:38

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.
04/10/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2023 09:15

Emissão da Relação
29/09/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 06:23

Prazo em Curso
14/09/2023 20:28

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.
14/09/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2023 10:30

Emissão da Relação
06/09/2023 07:38

Prazo em Curso
01/09/2023 14:49

Juntada de Mandado
01/09/2023 14:49

Juntada de NULL
31/08/2023 14:53

Prazo em Curso
22/08/2023 11:21

Prazo em Curso
22/08/2023 11:19

Expedição de Mandado.
11/07/2023 09:00

Expedição em análise para assinatura
26/06/2023 07:57

Autos preparados para expedição
23/06/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 20:32

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.
22/06/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
22/06/2023 06:08

Prazo em Curso
21/06/2023 21:07

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.
21/06/2023 16:49

Emissão da Relação
21/06/2023 16:46

Juntada de Mandado
21/06/2023 16:46

Juntada de NULL
21/06/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2023 10:34

Emissão da Relação
19/06/2023 15:22

Prazo em Curso
12/06/2023 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 13:22

Prazo em Curso
16/05/2023 13:22

Expedição de Carta.
16/05/2023 11:04

Expedição em análise para assinatura
16/05/2023 10:55

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/05/2023 06:07

Autos preparados para expedição
03/05/2023 20:32

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.
03/05/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2023 09:12

Emissão da Relação
25/04/2023 10:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2023 10:47

Recebida petição inicial
18/04/2023 01:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2023.
17/04/2023 09:28

Conclusos para despacho
14/04/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 18:07

Juntada de Mandado
13/04/2023 18:07

Juntada de NULL
13/04/2023 14:20

Prazo em Curso
23/03/2023 06:15

Prazo em Curso
22/03/2023 20:45

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
22/03/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2023 13:23

Prazo em Curso
21/03/2023 13:22

Emissão da Relação
21/03/2023 13:19

Expedição de Mandado.
21/03/2023 13:18

Expedição de Mandado.
17/03/2023 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 18:38

Conclusos para decisão
06/03/2023 18:32

Expedição de Certidão.
06/03/2023 18:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2023 18:29

Expedição de Certidão.
06/03/2023 18:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2023 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803018-92.2024.8.12.0018

Lucimar de Oliveira da Silva

Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...

Advogado: Fagner de Oliveira Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0839441-15.2018.8.12.0001

Edelzuita Bispo da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cleonice Flores Barbos Miranda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2018 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0803326-31.2024.8.12.0018

Magnon Pereira de Faria

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0800547-16.2018.8.12.0018

Cooperativa de Energizacao e Desenvolvim...

Sm da Silva Junior Materiais para Constr...

Advogado: Cristiano Kurita

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2018 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0808556-74.2021.8.12.0110

Maria Rosa Leite da Silva Espindola

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2021 15:22

Exibir Processo